Quais os mecanismos políticos existentes para a atenuação da crise urbana existente e gestão sustentável dos territórios de Benguela e Lobito?
A gestão sustentável dos territórios implica de Benguela e Lobito, implica a adequação de processos de organização e utilização dos recursos da natureza de forma a que possa melhor servir as necessidades económicas, sociais, culturais e ambientais da província de Benguela, para tal é necessário que se produza e que se implemente a rigor as directrizes dos planos directores municipais (PDMs), com articulação dos normativos legais dentre eles, a lei de bases do ambiente, a lei do ordenamento do território, a aplicação dos planos de gestão dos territórios urbanos e rurais aos vários níveis, nacional provincial e municipal entre outros. Todavia, é necessário que haja capacidade institucional para implementar estas medidas, pois se, houver lacuna de poder na gestão do território, ou um vazio/indefinição institucional na administração pública, começam a surgir fragilidades graves como esta do rio cavaco.
No seu estudo diz que "as cidades de Benguela e do Lobito foram construídas em zonas de risco. A cidade de Benguela não foi planeada para integrar-se às posteriores construções nas zonas altas, por isso é que, quando chove, acontecem inundações". Como é que as características geográficas e sociodemográficas influenciam no cenário de crise urbana de Benguela?
Pois, Angola caracteriza-se por um crescimento demográfico bastante forte, dados nacionais e internacionais colocam o país em uma percentagem de crescimento na ordem de 140% desde o ano 2000 à 2026 (segundo a "visual capitalist"). Os dados do Censo 2024 colocam Benguela entre as 5 províncias mais populosas e as periferias crescem a um ritmo galopante exercendo uma pressão enorme sobre os recursos do território (o caso das pedras que foram sendo retiradas das barreiras colocadas nas margens dos rios para autoconstrução e não só), colocando o município/província em elevada pressão sobre os recursos e vulnerabilidade social, configurando por isso um cenário de crise urbana, uma vez que, os munícipes vão construindo em zonas de risco que se reproduzem cada vez mais, locais sem condições de saneamento e vida condigna, sem perspectivas de transição social, criando zonas de exclusão e eutrofização dos ecossistemas territorias, ou seja, criando uma vida de bloqueios ao bem-estar em busca de mecanismos de sobrevivência. Tudo isto se configura em um ambiente crítico na construção social das cidades.
O desvio do rio Cavaco para se conseguir ter uma malha uniforme foi necessário no passado. Acredita que hoje exista necessidade de se voltar a fazê-lo?
É necessário sim, não na perspectiva de voltar a obter-se uma malha uniforme da cidade, mas sobretudo para melhorar a convivência entre o rio e a cidade. Os rios são elementos fundamentos na paisagem urbana, é necessário que haja investimentos neles, fundamentalmente sobre o rio Cavaco que dada a expansão da cidade, pode hoje servir como elemento da paisagem económica e turística da província. Apesar de ser um rio intermitente, nas épocas de chuva, possui um caudal perene, todavia, suas águas são depositadas ao mar sem aproveitamento qualificado, falo da possibilidade de efectuarem obras de engenharia que permitam reservar grande parte do seu volume hídrico para diferentes fins que possam melhorar a condição da pratica de determinadas actividades dependentes deste recurso e essencialmente à expansão da rede hídrica de consumo doméstico e a melhoria no abastecimento e consumo.
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