Segundo o responsável, que falava à imprensa a propósito do lançamento, na comuna de Calumbo, em Viana, do Programa de Massificação do Registo Civil e Atribuição do Bilhete de Identidade, este pressuposto está previsto no Código de Registo Civil em vigor no país.
"O cidadão, quando chegar a um posto de registo, vai se deparar com um analista de processo que vai analisar a documentação apresentada. Caso não haja nenhuma documentação é permitido que o mesmo apareça com duas testemunhas, que devem ser angolanas e devem conhecê-lo, mas que não estão isentas de um processo-crime, se testemunharem, por exemplo, no processo de um cidadão estrangeiro", disse.
Apelou, por isso, aos cidadãos angolanos a estarem atentos e evitarem essas questões.
Na mesma senda, a directora nacional do arquivo de identificação civil e notariado, Felismina Manuel, reafirmou que todos os elementos de segurança estão assegurados para se evitar que indivíduos estrangeiros possam obter de forma fraudulenta a nacionalidade angolana.
"Estamos a trabalhar em termos de registo civil, estamos a fazer a recolha de dados biográficos e biométricos e posteriormente o cruzamento com dados de identificação, mas, a par disso, todo um trabalho de triagem será feito e estamos a acautelar a questão de segurança, contando com a ajuda da polícia nacional , comissões de bairro, populares e demais órgãos para evitarmos fraudes", garantiu.
Sublinhou que tudo será feito para que a questão de segurança esteja acautelada e que esse programa seja apenas para beneficiar cidadãos angolanos.
"Esse programa vem para facilitar a vida dos cidadãos, aproximando os serviços de registo e emissão dos bilhetes de identidade às suas zonas de residência. Nós, nos postos móveis, vamos funcionar offline, não faremos a entrega do bilhete de identidade na hora, faremos apenas a recolha de dados das pessoas", explicou.
Posteriormente, disse, após comprovação na base de dados central será feita a emissão nas instituições que já efectuam esses serviços (serviços de identificação, repartições, lojas de registo ou Siac), mas a entrega dos documentos será feita igualmente nos postos móveis.
"Pensamos fazer a entrega dos documentos num curto espaço de tempo, em média em 24 horas o cidadão poderá fazer o levantamento do seu documento", concluiu.
Angop/NJ