Segundo o juiz presidente do Tribunal da Comarca de Viana, Januário André, esse número de processos foi registado apenas no primeiro trimestre deste ano, o que preocupa o tribunal porque se está a deparar com uma acumulação crescente de processos.

Conforme o juiz presidente do Tribunal de Viana, é preocupante o número de processos na Sala de Família, visto que tem sido hábito as pessoas preocuparam-se mais com os crimes de natureza criminal.

Aos jornalistas, Januário André, disse que um dos problemas que o seu Tribunal enfrenta para tornar os processos mais céleres é a falta de juízes e funcionários judiciais, sendo urgente a colocação de reforços de modo a evitar situações insolúveis.

Sobre os processos da Sala de Família, o magistrado disse que são mais frequentes os de regulação do exercício a autoridade paternal, ou seja, a de fuga de paternidade.

O magistrado afirmou que, actualmente, o Tribunal da Comarca de Viana, inaugurado em 2024, tem uma sala criminal e outra de família e nele funcionam 47 juízes e 193 funcionários judiciais.

Nos próximos tempos, prosseguiu o juiz presidente, neste tribunal serão acrescentadas três novas salas, a do Civil, a de Trabalho e a de Execução de Penas, cujo aval depende apenas do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

O juiz presidente avançou com estes dados aos jornalistas durante a visita de trabalho realizada esta semana ao Tribunal de Viana pelo presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ, Norberto Sodré João.