O recrutamento destina-se a cidadãos nacionais, nascidos em 2003, que tenham a 9ª classe ou frequência do ensino médio.

As FAA informam que os cidadãos abrangidos deverão consultar os editais nas administrações municipais da sua área de residência.

Refira-se que o cumprimento do serviço militar é obrigatório.