Brasil de "fronteiras abertas" para estudantes da CPLP

Novo JornalPublicado 06/04/2017 15:16:00

O Presidente do Brasil, Michel Temer, assinou ontem, 5, um acordo para facilitar a concessão de vistos a estudantes dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), documento que tinha sido aprovado pelo Senado no ano passado e que, ao nível da CPLP, já foi ratificado por Portugal, Cabo Verde e Timor-Leste. As novas regras entram em vigor a 1 de Maio.

Foto: DR

No acto de ratificação do acordo, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, o Chefe de Estado brasileiro destacou a necessidade de criação de pontes, num mundo cada vez menos ligado.

"No cenário internacional, há uma tendência isolacionista, mas nossa resposta é mais diálogo e cooperação. O Brasil se abre ao mundo na busca de um futuro melhor, mais particularmente para o mundo lusófono, facilitando a circulação de nossos jovens", declarou Michel Temer, citado pela agência Brasil.

De acordo com o Presidente, o novo compromisso vai "favorecer o desenvolvimento económico educacional técnico e social de outros países", através da promoção de uma maior mobilidade dos jovens.

Ao abrigo das normas da CPLP, o acordo entra em vigor quando pelo menos três países o ratificarem, requisito observado desde Setembro de 2016, com as assinaturas de Portugal, Cabo Verde e Timor-Leste.

Segundo o acordo, ao qual o Brasil está vinculado a partir de 1 de Maio, o visto terá a duração entre quatro meses a um ano, podendo ser renovado. No entanto, apenas os estudantes de estabelecimentos de ensino reconhecidos pelos países individualmente - e divulgados através de uma lista - serão abrangidos por esta facilitação.

As regras estipulam ainda que o visto seja solicitado no prazo de 30 dias desde a aceitação do estudante no estabelecimento de ensino, não podendo a decisão ser protelada para além de 30 dias.

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