A decisão está publicada em Diário da república e foi ordenada por João Lourenço, que exonerou, em 2018, a seu pedido, o comissário-geral "Panda" do cargo de comandante-geral da Polícia Nacional (PN), uma semana depois de este ter protagonizado um acidente de viação do qual resultaram dois mortos.
No dia seguinte ao sinistro, a PN informou, em comunicado, que "o acidente ocorreu quando a viatura de marca Mercedes, conduzida pelo Comandante-Geral da Polícia Nacional, transitava em sentido Sul-Norte pela Avenida Comandante Jika, e a viatura de marca Hyunday, saía do interior do Bairro Vila-Flor 1, por um caminho rural para aceder à via principal, tendo provocado o choque entre ambas".
Do acidente resultaram as mortes do condutor do Hyunday, no local, e de outra ocupante dessa viatura, falecida já no hospital.
Alfredo Mingas "Panda" foi então substituído no cargo por Paulo Gaspar de Almeida.
No final do ano de 2018, o Ministério Público arquivou o processo depois de concluir que "uma das vítimas mortais, João Artur Jimbo, foi o causador da colisão".
Na mesma ordem assinada pelo Presidente da República pode ler-se que passaram igualmente à reforma, os oficiais comissários José Alfredo, Cipriano Ferreira dos Santos, Maurício Francisco Alexandre, Miguel Francisco Tomás, Simão Tomás Queta, Alfredo Sebastião Francisco, António Francisco Conceição Gomes, António Luís Muatxissengue, Domingos Paulino Samuel, Francisco Massota, João Pedro Fortes, José Carlos Inácio da Piedade, José João Adão Miguel, Lino Jacinto Pedro e Luís Mendonça de Sousa.
Manuel Assis Neto, Manuel Gouveia, Maria Manuela Filomeno Alberto Jorge, Matias Castro da Silva, Paulo André Francisco, Rosa José Caetano Fortunato, Américo da Silva Ferreira Simões, António dos Santos Van-Dúnem, António Francisco Manuel, Diabokelua Félix Conceição e Diogo Alves Pinto, foram também licenciados à reforma, assim como Domingos Francisco de Carvalho Sobrinho, Francisco Henriques da Costa, Geraldo André Damião Santana, José Alberto, José Maria Mapoco, José Mateus Muanda, Lino Gomes Gonçalves de Matos, Luís Augusto Resende, Manuel José Nunes Dias, Paulo Bernardo dos Santos e Sebastião Afonso Neto.
Numa outra ordem do Comandante-em-Chefe, publicada no mesmo dia, o Presidente João Lourenço licencia do serviço militar activo à reforma, por limite de carreira, os oficiais generais e almirantes Alberto Kanhanga Katema e Wilson Muzengo Lucas Sacaia. Licencia ainda do serviço militar activo à reforma, por limite de idade, Andrade Geraldo Chassungo Santos, Carlos Alberto Moreira Bastos, Felisberto Njele, Francisco Pedro Manuel, João Francisco Adão, Joaquim Miguel Martinho, Semião Pedro Manuel Pereira, Daniel Domingos António, Martinho Francisco António, Inácio Castelo Branco, Jaime António Nobre, José Júlio Delgado e Olindo João Ferreira.