Em entrevista à Angop, no final da IV cimeira UE-África, decorrida de 2 à 3 de Abril em curso em Bruxelas, o presidente Jorge Carlos Fonseca disse que o evento decorreu num clima de cordialidade e franqueza, cujos resultados foram satisfatórios e que apresentam perspectivas para uma parceria mais justa e com vantagens recíprocas para os dois continentes.
Em relação ao tratamento diferenciado que têm sido alvo os países africanos por parte do Tribunal Penal Internacional (TPI), o presidente cabo-verdiano disse ser uma questão complexa e delicada, referindo ser necessário que a aludida instituição adopte uma postura virada à observância rigorosa das normas de complementariedade e de subsidiariadade, no tratamento dos crimes que lesem o interesse da comunidade internacional.
Referiu que apesar da idoneidade que lhe é reconhecido, o percurso do TPI não está isento de críticas e de reparos, para tal devem ser reforçadas as suas instituições e clarificados os seus procedimentos que devem pautar por uma atitude isenta e de tratamento igualitário para todos.
O presidente revelou que com a observância de tais pressupostos, o TPI estará a promover a sua credibilização e para o efeito, os Estado africanos vão continuar a criticar o tratamento desigual dos sujeitos a serem submetidos a julgamento com base nas normas da referida instituição.
"É importante que o TPI promova a aplicação de normas igualitárias e justas que perante a prática de um crime que ponha em causa o intersse da comunidade internacional, os sujeitos implicados possam responder perante a jurisdição do tribunal de AIA", manifestou o presidente cabo-verdiano.
No que concerne a possibilidade de África conseguir um lugar de membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o presidente Jorge Carlos Fonseca disse que o continente tem estado registar um percurso de afirmação institucional e credibilização das suas estruturas, factores que considerou representar uma justificativa para a concretização de tal desiderato.
O governante disse ainda que, o continente africano tem estado a registar um desempenho crescente e afirmativo no contexto mundial, factor que o levará a exigir o seu lugar dentro das instâncias decisivas da comunidade internacional, com relace para o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Recorde-se que, o presidente de cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca participou de 2 à 3 de Abril em curso, da IV Cimeira UE-África, decorrida sob o lema "Investir nos povos, na prosperidade e na paz", onde estiveram presentes mais de 40 chefes de Estado e de Governo de África, 20 da União Europeia, além dos presidentes das instituições da UE e União Africana, o secretário-geral das Nações Unidas, observadores internacionais, entre outros.
Angola marcou presença na referida cúpla com uma delegação encabeçada pelo Vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, integrada pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, entre outras personalidades do governo angolano.
Angop / Novo Jornal