O objectivo, segundo o despacho consultado pelo Novo Jornal, é fomentar o sector da agricultura familiar por meio da aquisição de insumos e imputs agrícolas, visando reduzir os custos de produção, aumento da produtividade agrícola e incremento da renda das famílias no meio rural.

Esta aquisição de fertilizantes faz parte do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 que visa, segundo o Executivo, assegurar a diversificação económica sustentável e segurança alimentar, com base na política de apoio à produção, diversificação das exportações e substituição das importações.

Será o ministro da Agricultura e Florestas a verificar e a aprovar as peças do procedimento, incluindo o contrato.