Sob a orientação do presidente do MPLA, João Lourenço, o Bureau Político apreciou na terça-feira, 20, o recurso do general Higino Carneiro,e endossando a responsabilidade de uma decisão final para o Comité Central desta quarta-feira.
Olhando para o que parece ser a estratégia do MPLA para o seu Congresso de Dezembro, a solução de candidaturas únicas para as direcções provinciais vingou e a liderança do partido terá, se a lógica se mantiver, apenas João Lourenço no boletim de voto, até porque se o Comité Central decidir assim, terá o respaldo da decisão de primeira instância da sub-comissão de candidaturas.
Antes desta avaliação interna definitiva, Higino Carneiro tinha submetido uma providência cautelar no Tribunal Constitucional (TC).
No entanto, o TC rejeitou o pedido por considerar que os mecanismos de recurso interno do partido, como a própria Comissão de Disciplina, Ética e Auditoria, ainda não tinham sido totalmente esgotados.
Com este passo, o partido remeteu para as suas estruturas deliberativas de topo a palavra final sobre a validação ou o chumbo definitivo da candidatura
A candidatura de Higino Carneiro, apresentada a 25 de junho de 2026, para o IX Congresso Ordinário, foi rejeitada pela subcomissão devido a alegadas irregularidades documentais e assinaturas inválidas.
De acordo com o calendário eleitoral definido pela subcomissão de candidaturas do partido, a validação oficial das candidaturas ao cargo de presidente do MPLA vai ocorrer entre os dias 02 e 05 de novembro de 2026.
Antes do prazo, a subcomissão de candidaturas ao cargo de Presidente do MPLA, validou oficialmente, a candidatura do militante João Lourenço, em junho deste ano, contrariando a data prevista.
Vários analistas políticos defendem que o Comité Central do partido não tem competência para deliberar sobre a reclamação nesta fase, defendendo que cabe à subcomissão de candidaturas apreciar o caso, e emitir uma decisão fundamentada, em conformidade com os estatutos e regulamentos do partido.
Para a candidatura ao cargo de Presidente do MPLA, os proponentes devem reunir o apoio de pelo menos cinco mil militantes distribuídos por todas as províncias do País, garantindo base de suporte geograficamente distribuída e representativa da estrutura nacional.
Os restantes níveis exigem entre mil e 2.500 subscritores estabelecendo escalas diferenciadas conforme a importância e alcance do cargo a ser disputado.
O 9.º Congresso Ordinário do MPLA realiza-se nos dias 09 e 10 de Dezembro de 2026, na cidade de Luanda. O evento decorre sob o lema "MPLA 70 anos - Compromisso com o Povo, Confiança no Futuro" e contará com a participação de 3.000 delegados vindos de todo o país e da diáspora.
