O Governo pretende arrancar agora, em Junho, com o plano de remoção dos subsídios aos combustíveis, estando previsto numa primeira fase a retirada de quase toda a subvenção da gasolina, enquanto o ajustamento gradual dos preços do gasóleo e outros combustíveis deve acontecer em 2024, num processo que deve encerrar em 2025, de acordo com o plano do MinFin de optimização da despesa pública pela realocação dos subsídios aos combustíveis.
O Executivo, via equipa económica, entende que, apesar de os subsídios aos combustíveis visarem mitigar o impacto do preço desta categoria de derivados do petróleo na economia em geral, bem como tornar estes produtos acessíveis às populações mais desfavorecidas, verifica, entretanto, que o seu impacto nas contas públicas é adverso aos objectivos pretendidos, uma vez que origina um custo fiscal tendencialmente crescente e insustentavelmente à médio e longo prazo, em sacrifício da capacidade financeira do Estado para investir em serviços básicos e projectos de desenvolvimento social.
A título de exemplo, é apontado que, só em 2022, o Estado o assumiu uma subvenção total aos combustíveis no valor total de 1,98 biliões de kwanzas, correspondente a 3,4 mil milhões de dólares, recaindo o maior peso desta despesa para o gasóleo, no valor de 1,35 biliões Kz. O valor total deste tipo de subsídio, no ano de 2022, representa cerca de 92% das despesas com o sector da Saúde e Educação no OGE do ano passado, o que se monstra incorporável do ponto de vista da gestão da política fiscal, indica o plano.
Medidas de mitigação da remoção dos subsídios aos combustíveis
A alteração nos preços dos combustíveis, sobretudo o da gasolina e do gasóleo, terá um impacto sobre a vida das famílias, empresas e economia em geral, fruto disso, o plano aponta que serão adoptados mecanismos de mitigação destes impactos em forma de subsídios e transferências sociais monetárias, para curto e médio prazo, por via do reforço ao programa Kwenda, subvenção aos utilizadores dos transportes públicos, redução da receita fiscal pelo alívio do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT), Subvenção à agricultura e pescas, subsídios aos taxitas e moto-taxistas.
"A remoção dos subsídios aos combustíveis afigura-se importante, tendo em vista que beneficia particularmente os grandes consumidores, em detrimento da população mais vulneráveis, havendo necessidade de proceder a realocação deste subsídio, de forma a cessar a sua atribuição indiscriminada, privilegiando-se a sua subsidiação directa e para os segmentos de maior impacto social, auxiliando directamente as populações mais desfavorecidas", aponta o plano.
Nigéria anuncia eliminação de subsídios aos combustíveis para aliviar as finanças do Governo, avança a BBC
No seu primeiro discurso como presidente da Nigéria, Bola Tinubu declarou o fim do subsídio de décadas aos produtos petrolíferos no país, avança a televisão inglesa BBC, acrescentando que a medida visa aliviar a pressão sobre as finanças públicas e dar um novo rumo aos fundos para infra-estruturas públicas e melhorar a vida do povo nigeriano.
Segundo a BBC, ainda não existe um dia estipulado para o cumprimento da medida, mas espera-se que a eliminação do subsídio conduza a um aumento dos preços da gasolina e possa ter um efeito em cascata noutros preços.
