O objectivo é garantir a estabilidade financeira, bem como proteger a economia real de impactos negativos causados por instituições financeiras bancárias em dificuldades, que se encontrem em risco ou em situação de insolvência, diz o banco central.
"Para efeitos de análise, monitorização e melhor acompanhamento das instituições financeiras bancárias que se encontrem em risco ou em situação de insolvência, assim como a forma como a mesma prevê tratar situações em contexto de desequilíbrio financeiro, no âmbito do Planeamento de Resolução, devem os bancos, na elaboração do manual, identificar o processo desenvolvido para a elaboração de um plano de gestão de crises eficaz, assim como potenciais riscos, preparação de respostas a esses riscos, bem como a implementação de estratégias para mitigar eventuais danos.
O manual deve ainda definir responsabilidades de cada membro da equipa durante um cenário de crise, bem como de canais de comunicação eficientes e identificar os procedimentos para reestruturar a instituição financeira bancária em dificuldades e as ferramentas legais disponíveis a observar;
O BNA refere no aviso publicado no seu site que este manual deverá igualmente definir os procedimentos necessários para identificar, avaliar e mitigar riscos potenciais que possam afectar a estabilidade da instituição financeira bancária, tal como realizar simulações e exercícios regulares de crise para testar e aprimorar o plano de gestão de crises.
No manual deverão estar definidas as estratégias para identificar, avaliar e mitigar riscos potenciais, bem como estabelecer procedimentos claros para a actuação em situações de crise.
Por último, o BNA aconselha os bancos comerciais a definir um plano de gestão de crises para minimizar danos, proteger a imagem institucional e garantir a continuidade das operações.