Há 21 anos, rigorosamente em Abril de 2001, Angola subscrevia a Declaração de Abuja, Nigéria, acordando, deste modo, que a Saúde passaria a beneficiar, anualmente, de 15% das despesas totais do Orçamento Geral do Estado (OGE). Entretanto, volvidas mais de duas décadas, o Executivo ainda não cumpriu com o convencionado, ao ponto de os fundos alocados ao sector estarem abaixo das necessidades previstas para se ter um Sistema de Saúde de qualidade, alertam especialistas.

Curiosamente, ao longo destes 21 anos, o País nem ao menos conseguiu colocar as suas despesas orçamentais totais no sector da Saúde na metade dos 15% acordados em Abuja, tendo o valor percentual mais alto sido de 6,7%, no OGE de 2008, quando as despesas globais para esse ministério foram de 169,9 mil milhões Kz, analisou os orçamentos este semanário.

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