O concurso é aberto exclusivamente a empresas do sector que tenham disponibilidade de fertilizantes em Angola até à data de realização do leilão e serão realizadas visitas obrigatórias aos armazéns dos concorrentes vencedores para verificação da existência de fertilizantes antes da adjudicação.

A não verificação de fertilizantes nos armazéns dos concorrentes vencedores, no momento das visitas, implicará a sua desqualificação.

Também a não apresentação de documentos comprovativos sobre a titularidade dos fertilizantes, antes da visita aos armazéns dos concorrentes vencedores, é causa de exclusão.

O prazo de execução do contrato é de 90 dias para a entrega da totalidade dos bens contratados nas distintas províncias do país.