Com o mês de Setembro a registar ganhos volumosos na matéria-prima devido a factores bem conhecidos, como a recuperação económica global a emergir de meses a fio de crise pandémica ou ainda os cortes estratégicos na produção da OPEP+, esta quebra de início de semana, onde o barril acabou por descer da fasquia dos 75 USD, está igualmente a ser vista pelos analistas como uma correcção táctica ao optimismo que vem ganhando fôlego praticamente há seis meses, desde que as vacinas começaram a impor-se contra a Covid-19.

Para já, o barril de Brent, que é a referência principal para as exportações das ramas angolanas, estava a valer, perto das 14:00, hora de Luanda, 74.13 USD, menos 1,54 por cento que no fecho de sexta-feira.

Este valor, recorde-se, é uma lufada de oxigénio na sufocada economia nacional, embora esses ganhos estejam claramente a sofrer com o declínio da produção que, devido à ausência de investimento na pesquisa ou na manutenção dos campos, muito deles a perder gás por envelhecimento, está agora abaixo de 1,2 milhões de barris por dia (mbpd), quando já foi superior a 1,8 mbpd há perto de uma década.

No entanto, face ao valor de referência com que foi elaborado o OGE 2021, 39 USD por barril, este valor mantém-se como um "bónus" para as contas públicas, consubstanciado nos 35 dólares norte-americanos acrescidos à referência inserida no documento com que o Executivo gere o deve e o haver do País.

OPEP trava perdas maiores com perspectivas para 2022

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) voltou a aumentar a sua perspectiva para a procura de crude ao longo de 2022, colocando a fasquia acima dos 100 milhões de barris por dia (mbpd), valor de 2019, ainda sem o efeito da pandemia.

No seu relatório mensal divulgado na passada semana, o "cartel" aponta para uma sólida recuperação da economia mundial e, com isso, justifica a revisão em alta, face ao último documento, de Agosto, da procura pela matéria-prima, vendo o consumo aumentar 4.15 mbpd e não apenas os 3.28 mbpd anteriormente divulgados.

Com isto, detalha o documento, um dos mais aguardados pelos mercados, muito porque a OPEP, que desde 2017 aposta numa sólida parceria com a Rússia e outros 10 produtores "não-alinhados", executando sucessivas manobras de corte na produção e outros tantos programas de retoma, face às leituras atempadas das sensibilidades dos mercados, espera que o mundo observe em 2022 um forte incremento da actividade comercial, com a economia a florescer face ao sucesso das megacampanhas de vacinação contra a Covid-19 por todo o mundo.

Os mercados, na semana passada, reagiram em alta a este documento e no início desta semana esse efeito ainda se faz sentir, amortecendo uma eventual perda mais volumosa.

Recorde-se que a OPEP+ mantém em curso um programa de retoma da produção na casa dos 400 mil barris por dia, mensalmente, tendo vindo a aumentar sucessivamente os números depois de em 2020, especialmente nos meses mais duros da pandemia, terem sido enxugados um gigantescos 10 milhões de barris por dia da produção global, que estava na casa dos 100 mbpd e chegou a bater nos 89 mbpd.

O deve e o haver angolano

Sendo Angola um dos países na linha da frente das repercussões do sobe e desce dos mercados petrolíferos, devido à sua dependência das exportações de crude para o equilíbrio das suas contas - o petróleo ainda é responsável por mais de 94% das exportações e mais de 60 por cento dos gastos do Executivo e acima de 50% do PIB.

Este cenário de recuperação permite algum optimismo nas contas nacionais mas ainda longe de um regresso ao patamar alcançado a partir de 2008, com o barril, como exemplo, a chegar aos 147 USD no Verão desse mesmo ano, permitindo um boom económico como nunca visto até ali.

A produção actual, em constante declínio, está abaixo dos 1,2 mbpd devido ao desinvestimento das "majors" a operar no offshore nacional, especialmente a partir de 2014, quando se verificou uma quebra abrupta do valor do barril, que passou de mais de 120 USD para menos de 30 dois anos depois, em 2016, bem como devido ao esgotamento/envelhecimento dos campos mais activos.

Apesar das mudanças substanciais na legislação referente ao sector e às alterações profundas nesta indústria decisiva para o País, a produção tem vindo a perder viço especialmente por causa da deterioração da infra-estrutura produtiva que desde 2014 viu os investimentos das "majors" descer, a fraca aposta na pesquisa por novas reservas e o envelhecimento de alguns dos mais importantes poços activos no offshore nacional.

Para já, com o barril acima dos 74 USD, o Executivo de João Lourenço conta com uma folga de mais de 35 USD em cima dos 39 USD que foi o valor usado como referência para a elaboração do OGE 2021, o que permite encarar com maior optimismo esta saída esperada da crise mundial, apesar dos fortes constrangimentos que a economia nacional enfrenta.

E, no âmbito do esforço do Governo para que o País não deixe de estar no radar dos investidores, aprovou em Conselho de Ministros um diploma de define regras e procedimentos para a atribuição de concessões petrolíferas em Regime de Oferta Permanente.

Isto vai permitir a promoção e negociação de blocos licitados não adjudicados e, segundo o comunicado deste CM, o documento legal permitirá permanentemente "a promoção e negociação de blocos licitados não adjudicados, de áreas livres em blocos concessionados e de concessões atribuídas à Concessionária Nacional, para potencializar e atrair investimentos nas actividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, mediante o procedimento de concurso público".