Para os quatro blocos da Bacia do Congo - CON 2, CON 3, CON 7 e CON 8 -, foram recepcionadas 22 propostas, dez das quais para o CON 8, sendo quatro empresas como operadores deste bloco.
Com relação aos oito blocos na Bacia do Kwanza, a concessionária angolana recebeu 31 propostas para os blocos KON 7, KON 10, KON 13, KON 15 e KON 19, das quais 22 como operadores, sendo que os três restantes (KON 1, KON 3 e KON 14) não tiveram qualquer interesse manifestado.
Após este acto, segue-se a avaliação das propostas recepcionadas e das empresas que as apresentaram, prevendo-se a finalização desse processo até dezembro e o anúncio dos resultados em meados de janeiro de 2024.
A etapa seguinte é a negociação com as empresas seleccionadas e a finalização do processo está prevista para finais de março do próximo ano.
Na cerimónia de abertura das propostas, o secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Barroso, destacou que a indústria petrolífera mundial enfrenta desafios de ordem económica e política, que causam impacto no preço do barril de petróleo, mas as condições de prospecção do território angolano permitem oferecer um ambiente de negócios saudável, sustentável e atractivo.
Segundo José Barroso, para fazer face aos eventos adversos, as autoridades angolanas apostaram numa conduta de proximidade, capaz de fortalecer a busca de consensos no sector, auscultando todos os intervenientes, especialmente as empresas que investem em projectos que ajudam a fazer a diferença na vida das populações.
"Com esta licitação, marcamos mais um passo seguro no processo de exploração e produção de hidrocarbonetos nas zonas terrestres das bacias do Baixo Congo e do Kwanza, atraindo empresas com experiência comprovada e conhecimento acumulado na exploração de hidrocarbonetos em bacias com reconhecida complexidade geológica", referiu.
O governante angolano salientou que este processo vai igualmente estimular o surgimento de pequenas e médias empresas petrolíferas, promover a incorporação de mão-de-obra qualificada angolana, bem como fomentar a inovação tecnológica e boas práticas de governação, factores que vão concorrer para atenuar o declínio da produção, incrementando a actividade de exploração e descoberta de novos recursos.
Por sua vez, o presidente do conselho de administração da ANPG Paulino Jerónimo, frisou que este ato traduziu a postura da concessionária angolana em assegurar as boas práticas no sector, assentes na transparência, flexibilidade negocial, observância dos padrões de saúde, segurança e ambiente.
Paulino Jerónimo expressou o empenho da concessionária nacional em manter o país como um ponto atractivo para o investimento no sector petrolífero, com a implementação de um conjunto de reformas gizadas pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.
"Nunca é demais reiterar que temos um ambiente de negócios estável e que a nossa abordagem tem o selo da flexibilidade negocial e incentivos fiscais, colocando à disposição do investidor mais de 50 blocos até ao ano 2025", realçou.
Outras rondas de licitação ocorreram já em 2019, 2020 e 2021, depois de lançada a Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas para o período 2019-2025, que prevê a licitação de mais de 50 concessões petrolíferas, mediante concurso público e oferta permanente.