"O aumento não reflecte o aumento da inflação que só no último trimestre foi de 15,01%, facto que não só reforça a nossa posição como desmente a narrativa governamental, segundo a qual o aumento salarial deve recuperar a perda de poder de compra do ano anterior", diz um comunicado da comissão política divulgado esta terça-feira, 05 de Dezembro.

"Num momento em que se intensifica a ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e o aumento do custo de vida por todo País, o Bloco Democrático manifesta o seu apoio sem reservas a todas reivindicações que têm se verificado no campo do trabalho", acrescenta a nota

O Bloco Democrático "deplora mais uma vez, o facto de o Presidente da República, ao arrepio das normas nacionais e internacionais, não ter convocado o Conselho Nacional de Concertação Social para que o Executivo, o patronato e os representantes dos trabalhadores negociassem previamente a futura condição salarial e remuneratória do povo angolano".

Segundo o BD, a não convocatória deste importante órgão de diálogo viola importantes instrumentos jurídicos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que Angola ratificou.

"O Bloco Democrático exige o cumprimento da Lei e que se reverta este paradigma. "Reforçamos que estes aspectos deviam chamar a atenção da própria Assembleia Nacional em particular e a mesma deveria ter exigido ao Executivo o cumprimento da Lei", acrescenta o documento.

O BD apela a que os trabalhadores exijam discutir nesse fórum as propostas, com incidência nas questões.

"Entendemos que os contactos entre as organizações da sociedade civil, sindicatos ou entidades do sector do Trabalho com os parlamentares ou com o Executivo, apesar de serem fundamentais, não substituem este importante órgão de equilíbrio social e de impulso económico que é o Conselho de Concertação Nacional", sublinha o documento.

Apela por outro lado, aos trabalhadores e seus representantes, que exijam o cumprimento da Lei, que pressionem para a realização deste Conselho Nacional de Concertação Social, antes da aprovação de qualquer OGE.

De acordo com o BD, o Conselho Nacional de Concertação Social nunca foi convocado desde que João Lourenço assumiu a Presidência do País.

O documento refere que o BD apoia a mobilização dos trabalhadores para a paralisação, caso não sejam atendidas em diálogo as suas justas reivindicações.

"O Bloco Democrático reforça o seu apoio à tomada de posição reivindicativa dos sindicatos que almejam uma paralisação geral, caso o Executivo continue a desprezar a classe trabalhadora ao não se pronunciar relativamente ao caderno reivindicativo que jaz no Palácio Presidencial desde Setembro", sublinha.

O combate à pobreza, finaliza o documento, "faz-se com a satisfação das justas reivindicações de quem produz a riqueza nacional".