Na primeira plenária da V legislatura que teve lugar quinta-feira, 21, duas representações parlamentares, o PRS e a FNLA, que conseguiram dois deputados cada, acordaram na criação de um Grupo Parlamentar misto.

Segundo a Lei, toda formação política que não conseguir eleger três deputados, não forma um Grupo Parlamentar, mas sim representação parlamentar.

Assim, na V legislatura, o Parlamento angolano vai contar com três Grupos Parlamentares, o do MPLA, o da UNITA e o misto do PRS e a FNLA, e uma representação parlamentar do Partido Humanista Angolano (PHA).

Preside o Grupo Parlamentar misto o deputado Benedito Daniel, do PRS, enquanto a vice-presidência está a cargo de Nimi ya Simbi, da FNLA.

O primeiro secretário da mesa da Assembleia Nacional, Manuel Lopes Dembo, disse que o regimento interno da Assembleia Nacional prevê que os partidos que não conseguirem três deputados nas eleições podem acordar na criação de um Grupo Parlamentar misto.

"Isto aconteceu com o PRS e a FNLA nesta legislatura. Chegaram a um acordo e formaram um Grupo Parlamentar misto composto por quatro deputados", acrescentou Manuel Lopes Dembo.

A Assembleia Nacional compõe-se por 220 deputados , eleitos por sufrágio universal, livre, igual, directo e secreto, sendo que são eleitos nos termos que estabelece o artigo 144.º da Constituição, sendo 130 deputados eleitos por representação proporcional em círculo eleitoral nacional único e 90 são eleitos pelos círculos eleitorais provinciais, sendo cinco deputados eleitos em cada província.