Esta preocupação surge na sequência dos dados provisórios publicados quarta-feira, 27, pelo MAT, que apontam para que, aproximadamente, 14 milhões de cidadãos angolanos tenham efectuado o registo eleitoral oficioso com vista às eleições gerais marcadas para o mês de Agosto deste ano.

Isto, apesar de o Governo admitir que um elevado número de registos serão anulado, como, por exemplo, é o caso dos falecidos ou ainda dos cidadãos condenados pela justiça e que, por isso, perderem esse direito, entre outros.

"Sobre estes dados, nós precisamos de os confirmar, e a forma de confirmar é permitir que órgãos independentes possam fiscalizar ou fazer uma auditória aos ficheiros centrais que contém os dados dos eleitores", disse ao Novo Jornal o secretário-geral da UNITA, Álvaro Chikwamanga, acrescentando que esta "é a forma de evitar qualquer equívoco e dúvidas sobre os dados agora conhecidos".

Isto, porque, no início, como lembrou o secretário-geral da UNITA, a informação que existia era de que seriam 12 milhões de cidadãos a serem registados e dentre os quais, seis já faziam parte do banco de dados do ficheiro central do registo eleitoral e, agoa, surgem mais dois milhões.

"Não é pacífico que tenhamos publicitado 12 milhões e de repente falamos em 14 milhões. Numa altura em que nós temos o conhecimento de que há muitos cidadãos que nem sequer foram registados", disse.

"Há comunidades inteiras que ficaram excluídas deste processo. Os números inflamatórios como estão a ser aqui apresentados, são, em certa medida, de se suspeitar", acrescentou o político.

Alváro Chikuamanga lembrou que o director nacional para o registo eleitoral oficioso, Fernando Paixão, havia anunciado durante o seminário que o Tribunal Constitucional realizou recentemente, a existência de um milhão e quinhentos mil cidadãos falecidos.

"Não pode haver contradição entre dados. Tem que haver dados que ponham as pessoas na mesma logica", sublinhou, lembrando que o Grupo Parlamentar do seu partido tinha solicitado que a Assembleia Nacional fiscalizasse o processo do registo eleitoral.

O secretário-geral do PRS, Rui Malopa Miguel, disse que estes números do MAT devem ser verificados visto que muita gente foi excluída do processo do registo eleitoral.

"Há muitas localidades a nível do País que certamente o MAT não alcançou. Portanto, este número poderá até ser real mais há muitos eleitores que ficaram sem o registo", referiu.

O porta-voz da FNLA, Ndonda Nzinga, adiantou que os dados do registo eleitoral oficioso publicados quarta-feira, 27, pelo MAT "não são fiáveis".

"Estes dados não são fiáveis. O direito de voto dos angolanos está em dúvida porque o registo eleitoral não atingiu o seu objectivo", sublinhou.

Dados provisórios divulgados quarta-feira, 27, apontam para que aproximadamente 14 milhões de cidadãos angolanos efectuaram o Registo Eleitoral Oficioso com vista às eleições gerais, marcadas para o mês de Agosto deste ano, segundo o ministro da Administração do Território.

O governante, que falava à imprensa à margem da 4ª reunião do Conselho de Ministros, na quarta-feira, afirmou que os dados são provisórios, porque ainda "estão em fase de tratamento da própria base de dados".

De acordo com o titular da pasta, este número sofrerá uma redução quando se fizer a depuração da base com a retirada dos cidadãos falecidos, que se estima em número muito elevado e as pessoas com os seus direitos políticos e civis suspensos, por terem sido condenados em pena de prisão com decisão transitada em julgado.

"Esses dados nos são apresentados por força do trabalho conjunto que estamos a realizar com o Ministério da Justiça e Direitos Humanos para o caso dos falecidos e o Conselho Superior da Magistratura Judicial para os casos dos réus presos com decisão condenatória transitada em julgado", explicou.

Marcy Lopes fez saber que os dados são provisórios e serão apresentados à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) nos próximos dias, para o início dos trabalhos preparatórios de realização do processo eleitoral que dependem do Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores.

Relativamente à entrega do Ficheiro Informático dos Cidadãos, disse que o mesmo será entregue definitivamente à CNE até 10 dias após a convocação das eleições gerais, por parte do Presidente da República, tal como dispõe a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais.

Com relação ao número de cidadãos que exerceram o direito do registo oficioso no estrangeiro, o ministro indicou que rondam 18 mil.

Acrescentou que o processo de Registo Eleitoral foi levado a cabo nas 18 províncias do território nacional.

No exterior do país foi feito na África do Sul, Alemanha, Bélgica, Brasil, França, Grã-Bretanha, Holanda, Namíbia, Portugal, República Democrática do Congo, República do Congo e Zâmbia.

Refira-se que o Ministério da Administração do Território (MAT), que conduz o processo, previa registar, em todo o País, 12 milhões de cidadãos para as eleições deste ano, dos quais 450 mil cidadãos na diáspora, nomeadamente 57 países e 77 missões diplomáticas.

O MAT instalou mais de 590 BUAP para o registo eleitoral dos cidadãos, espalhados por 164 municípios do País.