Luanda precisa de nós e precisa de si, o slogan é «Luanda precisa de ti», fazendo já o balanço dos oito meses, completados justamente hoje, quarta-feira, 16 de Abril, como governador de Luanda...

Sim. Era preciso engajar os cidadãos, era preciso criar uma motivação para que todos pudessem perceber que não era só do Governo a responsabilidade de fazer de Luanda um lugar onde todos temos o desejo que seja um lugar agradável, portanto, era responsabilidade de todos, é pouco por esse caminho que estamos a apelar aos cidadãos para essa responsabilidade colectiva.

É um envolvimento, é uma governação inclusiva.

Desde o princípio, temos pautado por reafirmar que a nossa governação tende para o princípio de abertura, do diálogo, da convivência e, sobretudo, da oportunidade de poder, também ouvir os cidadãos e perceber quais são os seus anseios e daí poder planificar e agirmos em função dessa expectativa dos cidadãos da governação da província de Luanda.

Em relação ao cargo de governador de Luanda, tem-se dito que é um «cemitério de governantes», devido à complexidade na sua governação, motivada, sobretudo, pelos muitos interesses que residem na capital do País. Como reagiu quando foi informado de que iria para governador de Luanda?

Eu sou um soldado, e, enquanto formos soldados, estamos sempre disponíveis para missões. Portanto, quando me foi feito este convite para dirigir a província de Luanda, encarei-o como um desafio que o soldado deve, no cumprimento de uma missão, encará-lo com responsabilidade, o dever, o comprometimento e a lealdade de quem lhe confiou esta missão. Portanto, viemos para esta missão e dissemos no nosso primeiro discurso, quando chegámos à província, que devíamos quebrar a mística de considerar que Luanda era um "cemitério" para os governantes. Portanto, vamos fazer o nosso trabalho com maior naturalidade, esperando que, de facto, no final deste exercício, os cidadãos de toda a província possam compreender aquelas que foram as nossas realizações e as nossas frustrações, eventualmente se existirem.

Mas não tem receio deste risco? Se olharmos para o histórico de quem por cá passou, parece que é um risco que corre.

Não digo que seja um risco. Governar Luanda precisa, naturalmente, de capacidade. Preciso de estar comprometido com a causa. Não considero Luanda, efectivamente, um cemitério de governantes. Para mim, Luanda é o maior desafio que quem quer ser político deve ter, porque se aprende muito, e é, verdadeiramente, uma escola para a política, para a governação, e, sobretudo, também, para a forma de se lhe dar com as pessoas. Portanto, estamos a fazer o nosso trabalho.

Mas isso resulta também da experiência do facto de, muitas vezes, os governadores de Luanda carregarem o seu insucesso com o insucesso da governação central, frequentemente são atribuídas a eles responsabilidades. Está ciente disso?

Não iremos fazer esta comparação, porque nós temos objectivos, temos metas, temos os desafios que são da responsabilidade do Governo Provincial de Luanda. É nesses que estamos focados. A avaliação do nosso trabalho pelos munícipes residentes na província de Luanda deverá ser feita em função daquilo que é o nosso plano de realizações. A avaliação do cômputo geral da governação do País é feita noutro foro, a outro nível.

Bento Bento, que também passou pela governação de Luanda, havia desabafado, numa mediática intervenção, sobre a presença de muitos quadros da elite castrense com interesses em Luanda, o que, no seu entender, criava entraves à governação da capital do País. Um outro antecessor seu, que, curiosamente, se hoje estivesse vivo, faria 43 anos, Sérgio Luther Rescova, também, por altura de uma visita do PR ao Palácio da Mutamba, fez esta reclamação de que vários poderes interferiam na governação de Luanda. Nestes oito meses de governação, já se deparou com esse tipo de embate, de constrangimento?

Um dos desafios a que temos feito referência para a governação de Luanda é a questão da capacidade de gerir os diferentes poderes que actuam na província, de forma natural. Essa é a capital do País, e estão aqui os diferentes poderes, e é preciso criar-se harmonia para que todos esses poderes possam funcionar de forma natural. Nós estamos simplesmente a exercer aquilo que é a actuação com base na autoridade do Estado, no que está definido e não temos sentido objecções de nenhuma das partes em relação à nossa actuação na província. Para mim, continuo a afirmar que as coisas correm normal, exercendo as minhas funções nos limites das competências que me foram atribuídas.

Eles falavam em contrapoderes. Tem noção de que existem contrapoderes à governação de Luanda? O senhor governador, nalgumas entrevistas à comunicação social, também manifestou algum desagrado por algumas estruturas que funcionam contra aquilo que é legalmente instituído. Falo de quando visitou a orla marítima, fez também visitas em que falou da parte do comércio desregulado que existia em Luanda, fez este desabafo...

Este desabafo não tem a ver com estruturas que funcionam à margem ou contra aquilo que é a expectativa do Governo da Província de Luanda. Nós, hoje, deveríamos analisar isso noutra vertente: há um conjunto de valores e de factores que desestruturaram, nalguns casos, o modo de funcionamento das instituições. Hoje, temos cidadãos que, de forma isolada, têm comportamentos que desafiam a autoridade do Estado. Avaliado dessa maneira, é natural que existam, em Luanda, também cidadãos que tenham este comportamento, cidadãos que estão nas instituições e que criam este comportamento que, de certa forma, desprestigia a actuação dos órgãos do Estado. O que nós temos vindo a fazer é simplesmente assegurar que a autoridade do Estado seja mantida e o cumprimento da lei seja efectivo a todos. Esta é a nossa linha de actuação, e temos conseguido, com isso, criar sinergias para que todas as partes do Governo da Província de Luanda possam continuar a exercer o seu papel de forma natural.

Neste caso, admite que há aqueles que funcionam de forma isolada - a expressão foi sua - e aqueles também que funcionam de forma organizada?

E sempre que isso existir nós estamos aqui para garantir que autoridade do Estado se mantenha e é nesse sentido que estamos a trabalhar.

E de que forma pretende fazer isso?

Estamos a fazê-lo mantendo a lei. Basta isto. Mantendo a lei, permitindo que as coisas sejam feitas no cumprimento estrito da lei, e aquele que não estiver a observar este princípio não será autorizado, não será aceite, e, com base nisso, vamos assegurar que, efectivamente, as coisas tendam a melhorar para aquilo que é o correcto, que é o aceitável, e que todos nós, de forma comum, compreendamos que é o caminho certo.

Há seis meses, o Conselho de Ministros aprovou um programa de intervenção para Luanda, no valor de 12 biliões de kwanzas. Esse dinheiro já está nos cofres do GPL ou continua ainda no papel?

Este valor não é um valor para ser usado em 2023, este é um valor planificado para o quinquénio, por um lado. Por outro lado, este valor inclui-se nos projectos de subordinação central, ou seja, não são unicamente projectos do Governo Provincial de Luanda. O Governo Provincial de Luanda tem, praticamente, metade deste valor, e a outra metade são para projectos de subordinação central. O que é importante esclarecer é que o Plano de Intervenção para Luanda é, numa primeira fase, a compilação dos diferentes projectos que quer os ministérios como o Governo Provincial implementam no território de Luanda. Foram avaliados, identificados e identificámos também aqueles projectos que são necessários para Luanda e compilámos então o Plano de Intervenção para Luanda, e esse plano é para ser executado nos próximos cinco anos, como dizia. Nesta primeira fase, estamos a dar preferência à implementação das obras paralisadas por Luanda, que não são poucas, e em função da disponibilidade orçamental que a província tem para 2023.

Do bolo total, 2 biliões, qual é a fatia que tem já disponível?

O orçamento da província de Luanda é público, e o que nós estamos a fazer para implementá-lo é, como dizia, olhar para os projectos paralisados nos diferentes domínios: da educação, da saúde, das vias de comunicação, para assegurar que possamos concluir estes projectos. Em muitos destes projectos, as obras já retomaram e, se não tivermos nenhum percalço da disponibilidade financeira, orçamental, este ano, e ainda no próximo, teremos obras a finalizar deste conjunto de obras paralisadas. Portanto, é com base neste critério que estamos a gerir o orçamento para 2023.

Tem dinheiro?

Temos dinheiro aprovado.

Quando fala dinheiro aprovado quer dizer o quê no papel? Nas Finanças?

O que tem de perceber é que a disponibilidade financeira é sempre dependente da capacidade que o País tem de arrecadar receitas, e o Governo Provincial de Luanda não é um Governo à parte dos outros governos provinciais ou de toda a máquina que o País tem. Em função da dotação financeira que é colocada à disposição do Governo Provincial de Luanda, todos os meses, estamos a executar os projectos.

Mas o senhor tem sob sua responsabilidade quase um terço da população do País, tem quase 10 milhões de habitantes?

Temos consciência disso, por isso é que Luanda tem sido privilegiada em termos de identificação de projectos de grande impacto social nos diferentes domínios, justamente por considerar, também, que essa é a província mais populosa do nosso País e que, por isso, tem uma situação mais exigente do ponto de vista das questões quer do nível social como do nível administrativo.

Falou do nível social, chegou à governação de Luanda num período já não tão tenso no que à gestão de saneamento básico em Luanda diz respeito. Falamos particularmente da crise que se registou na procura por um melhor modelo de limpeza para Luanda. Por altura do período crítico, portanto dos elencos que o antecederam, muito se falou das dívidas do GPL com as empresas de limpeza. Neste quesito, qual é o passivo financeiro que encontrou? Encontrou dívidas com outros fornecedores?

Isto é um processo, e o GPL continua a ter dívidas desse passivo do saneamento de Luanda, porque, como deve considerar, foram alguns anos em que várias entidades prestaram serviços de saneamento a Luanda, e a capacidade financeira de cumprir com esses compromissos nem sempre foi a melhor. Essas dívidas existem. Existe um procedimento administrativo que o Ministério das Finanças orienta para o cadastramento destas dívidas para as dívidas públicas. A nível do GPL, o que foi feito foi isso mesmo: foram cadastradas e colocadas à consideração do Ministério das Finanças e da IGAI, que irá avaliar, comprovar e dar seguimento ao cumprimento dessas dívidas.

Qual é o valor da dívida?

Portanto, são diferentes contratos.

O global, em média?

Não tenho uma média precisa... nós, inclusive, já encontrámos um processo fechado, nós temos empresas que têm dívida acima de 10 milhões de dólares, considerando, actualmente, o equivalente em Kwanza; temos empresas que ultrapassam 15 milhões de dólares, portanto, há aqui diferentes pacotes dos serviços que foram prestados, mas que, como disse, carecem, agora, de certificação, de comprovação se esses serviços foram efectivamente prestados, os comprovativos da sua efectivação, para que, depois, outros trâmites se possam seguir para o ressarcimento da dívida que o Estado tem com estas empresas.

Qual é o actual modelo de saneamento básico de Luanda?

Foi realizado um concurso, há uns anos, que permitiu a que as empresas vencedoras assegurassem o saneamento de Luanda. A ELISAL venceu o concurso para o saneamento de sete municípios da província, e os outros municípios ficaram com as restantes empresas. E o modelo que a ELISAL adoptou foi, também, de reforçar a subcontratação de outras empresas para, naturalmente, assegurarem esse compromisso que é um compromisso exigente. E esse modelo está a ser adoptado, está a ser aplicado. O que nós fizemos, quando chegámos à província de Luanda, foi criarmos um mecanismo de fiscalização e controlo que permita conhecer melhor a actividade de cada prestador de serviço na área de saneamento. E o primeiro princípio da fiscalização é de todos os integrantes do GPL serem eles próprios os fiscais, de partilharem, de informarem onde existem resíduos e onde precisamos de intervir, e essa lógica está a criar aqui um melhor e maior acompanhamento da gestão dos resíduos de Luanda. Hoje, temos entidades que fazem o trabalho de fiscalização dos resíduos e que também avaliam a qualidade das prestações dos serviços das empresas que operam neste quesito, e os resultados penso que estão à vista dos munícipes de Luanda. Há, hoje, uma maior acção no processo de recolha dos resíduos e pretendemos, cada vez mais, melhorar essa actividade.

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