O documento que define as linhas mestras para o ano económico de 2023 respondendo às críticas da oposição e de várias associações da sociedade civil, que vêm defendendo que o Executivo tem apostado "nos cavalos errados", investindo apenas no fim do caminho dos estudantes ao invés de os apoiar nos seus primeiros passos, reforçando o ensino pré-escolar, primário e secundário.
Por exemplo: O OGE2023 contempla 5,2 mil milhões de kwanzas para o ensino pré-escolar contra os 194,3 milhões do OGE2022. O Ensino primário passa de 55,3 mil milhões para 494,1 mil milhões de kwanzas, enquanto o ensino secundário dá um salto de gigante dos 17,3 mil milhões para os 652,9 mil milhões kz.
Também o ensino técnico-profissional sofre um incremento, passando dos 2,9 mil milhões para os 34,7 mil milhões de kwanzas.
Já para o ensino superior, o Executivo destina uma verba de 283,8 mil milhões de kwanzas, contra os 141,4 mil milhões inscritos no OGE2022.
OGE2023 tem como preço de referência do petróleo 75 dólares por barril e uma produção média de 1,18 milhões de barris.
O OGE2023 perspectiva uma taxa de inflação de 11,1 por cento e um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real de 3,3 por cento, face ao crescimento de 2,7 por cento prognosticado para 2022.
O sector social, segundo o documento, absorverá 43,5% da despesa fiscal primária, que corresponde a 23,9% da despesa total e a um aumento de 33,4 % face ao OGE 2022. Neste sector, destacam-se a Educação, Saúde, Habitação e Serviços Comunitários e a Protecção Social, com pesos de 14,1%, 12,1%, 10,1% e 6,2% na despesa fiscal primária, respectivamente.
O sector económico, segundo o relatório de fundamentação, absorverá 18,2% da despesa fiscal primária e 10,0% da despesa total, o que corresponde a um crescimento de 45,7% (Kz 631,02 milhões) comparativamente à dotação orçamental atribuída no OGE anterior.
Já o sector da agricultura, segundo o Ministério das Finanças, ganha particular foco na agenda da diversificação, contando para além dos recursos directos no montante de Kz 412,3 mil milhões com diversas intervenções no domínio das infraestruturas de suporte a serem realizadas pelos distintos sectores, no âmbito do PLANAGRÃO, bem como cerca de Kz 1.674,6 mil milhões para financiamentos de projectos privados, a serem operacionalizados pelo Banco de Desenvolvimento de Angola nos próximos cinco anos.