Na manhã desta terça-feira, dia 25, o Novo Jornal voltou à centralidade de Cacuaco para confirmar o arranque das aulas, tal como havia garantido, confiante, o director provincial da Educação, André Soma. "Comunicámos que segunda-feira as aulas teriam início aqui em Cacuaco e hoje estamos com a Igreja Católica e representantes do governo para dizermos e comprovarmos a abertura oficial das duas escolas na centralidade de Cacuaco", assegurou na ocasião, André Soma. Porém, as aulas não tiveram início naquele dia.
O cenário observado no dia do anúncio do arranque das aulas continua quase o mesmo, embora já se note a presença de alguns professores e muitos alunos que acorrem às duas instituições de ensino para as "benditas aulas". O pequeno Lourenço, da 5ª classe, disse ao Novo Jornal que até aquele momento não tinha tido nenhuma aula por falta de quadro na sua sala. Um outro aluno, da 6ª classe, identificado por Carlos, disse que ainda não conhecia o seu professor, pelo facto do docente não se ter apresentado à turma até àquele momento.
Já Isaque, também da 5ª classe, afirmou ter tido aulas naquela manhã de terça-feira. "Começámos hoje. Tenho uma professora. Ela escreveu nos nossos cadernos porque ainda não temos quadros", disse o aluno, de dez anos. A confirmação do início tímido das aulas também foi dada por uma professora daquela instituição, que solicitou o anonimato. A docente, que confirma a falta de professores na escola, considera a situação como sendo consequência de uma fase embrionária e de adaptação. "Estamos a precisar de mais professores. Nós, que já aparecemos, temos estado a trabalhar. Tudo é um processo e estamos na fase de adaptação", justificou a docente, que confirmou o seu vínculo laboral ao Estado.
"Sou funcionária do Estado. Muitas de nós pedimos transferência das nossas antigas escolas para aqui, onde também estamos a viver", explicou a professora da única escola primária daquela urbanidade. À semelhança da escola primária, as aulas na escola do primeiro ciclo também arrancaram aos soluços. Várias são as salas de aulas que nem sequer quadros e numeração têm. As listas das turmas foram rasgadas e muitos são os alunos que desconhecem qual é o seu número. "Disseram-nos para entrar em qualquer sala, enquanto tratam do processo. As carteiras começaram a ser colocadas somente no sábado", adiantou Telma Mungongo, aluna da 9ª classe que, na ocasião, procurava o seu nome na lista das turmas.
A nossa reportagem registou ainda a presença de vários encarregados de educação que procuravam regularizar a situação académica dos filhos. A escola apresentava-se suja de papelões, sacos de plástico e papéis no chão do equipamento imobiliário que era retirado das caixas. Observava-se ainda nas salas de aulas quadros não fixados nas paredes. Alunos desocupados corriam de um lado para outro, enquanto os funcionários das duas escolas procuravam afinar toda a maquinaria para o arranque definitivo das aulas.
Privatização polémica
A privatização das duas escolas estatais por parte da Sonip, tal como noticiou este semanário na edição passada, continua a fazer eco na sociedade luandense. O jurista Pedro Kaparakata, à semelhança de muitos moradores da centralidade do Cacuaco, exige esclarecimentos da Sonip e do Ministério da Educação (MED) sobre a privatização das duas escolas, tendo em conta que as instituições de ensino entregues à Igreja Católica foram construídas com fundos públicos.
"O caso concreto da escola da centralidade é novo e foge ao perfil das escolas comparticipadas, em que o Estado é chamado para suportar o custo parcial de uma escola privada. Neste caso, o imóvel pertence ao Estado e foi entregue a uma entidade privada. Isto só seria comparticipação se o Estado se declarasse incapaz de dirigir a escola. Então, chama um privado para suportar uma parte dos custos? Não creio que o Estado se tenha declarado incapaz para suportar todos os custos da gestão e, se assim for, o Ministério da Educação deve declarar-se".
Uma outra questão levantada pelo jurista prende-se com o pagamento de propinas por parte dos estudantes, o que, no entender do interlocutor, não tem razão de ser, uma vez que os docentes são igualmente funcionários do governo e não da Igreja Católica, tal como apurou o Novo Jornal em conversas com alguns professores. "No caso concreto, as propinas pagas serão para o Estado, ou para a entidade privada? Outro aspecto: de quem serão os professores? Serão pagos pelo Estado ou pela entidade gestora, no caso a Igreja Católica", questiona Pedro Kaparakata, para quem o assunto carece de esclarecimento público.
"Todas estas situações têm de ser levantadas, porque, se for o Estado a pagar aos professores e a escola é do Estado, então, aí teremos uma escola do Estado igual às outras. Logo, os alunos não devem pagar nem sequer um tostão. Porque a pagar esse dinheiro a uma entidade privada, que não é dona da escola, que não paga aos professores, estaremos numa situação de enriquecimento ilícito", observou o jurista, que defendeu a entrega da escola ao Ministério da Educação.
"O relato do Novo jornal diz que a escola foi construída pela Sonangol, que é uma empresa do Estado. Quer dizer que o dinheiro pertence ao Estado e não pode ter um fim diferente. Então, a escola deveria ser entregue ao Ministério da Educação. Ao entregar a uma entidade privada, a Sonangol deu um destino diferente ao dinheiro do Estado. Aí estaremos perante um crime de burla, de defraudação ou mesmo de peculato, isto dependerá da classificação que poderá dar a Sonangol, como uma empresa do Estado, que é uma empresa pública", notou Pedro Kaparakata.