Miguel Arcanjo Pedro Gaspar, o comissário prisional, era, à data dos factos, o responsável do Serviço Penitenciário na província da Huíla, e está a ser acusado de mandar matar um preso na cela do estabelecimento prisional.

No processo 48/2025, em que é participante o Ministério Público (MP), o comissário prisional Miguel Arcanjo Pedro Gaspar responde na condição de arguido e é acusado da prática do crime de homicídio.

Com esta alta patente do Serviço Penitenciário estão 13 outros arguidos, reclusos, que participaram na agressão que levou à morte um detido numa das celas da cadeia da Huíla.

O processo tem como relatora a juíza conselheira Maria Guiomar Vieira Dias Craveiro, coadjuvada pelos juízes conselheiros Artur Gunza e Pedro Nazaré Pascoal.

Ferreira Benza Zanga será o representante do Ministério Público no julgamento deste comissário prisional.

O Novo Jornal sabe que é a primeira vez que um oficial comissário do Serviço Penitenciário vai a julgamento por homicídio.