Francisco Ribas da Silva adverte que "cada efectivo deve servir a Pátria com integridade, não se desviar da ética", e que a PN é obrigada a alinhar com os valores democráticos da transparência.

O chefe máximo da PN sublinha que a farda é o símbolo da ordem e quem a veste deve ser "o primeiro exemplo de civismo e de honestidade".

Ao discursar no acto de abertura das actividades em alusão ao 50.º aniversário da Polícia Nacional, o comissário-geral Francisco Ribas da Silva disse que servir com integridade, significa "não existir tolerância para os desvios éticos".

Segundo Ribas da Silva, os agentes da PN devem respeitar o novo regime disciplinar do pessoal da Polícia Nacional, recentemente aprovado na Assembleia Nacional e que já entrou em vigor.

O novo regime disciplinar do pessoal da PN, que dispõe de 117 artigos, dá ordem de demissão, sem contemplações, ao efectivo que desobedecer, em público, a ordem do superior hierárquico.

Este regime proíbe também o agente de receber ou pedir dinheiro, gratificação, presente, ou qualquer outro objecto pelo cumprimento do seu dever.

A mesma lei despromove o agente que demonstrar falta de conhecimento das normas reguladoras do serviço, de que resultem prejuízos para o Estado ou terceiros.

A lei proíbe, igualmente, os agentes de fazerem apostas de jogos, a famosa aposta "bater fichas", dançar ou frequentar espaços públicos enquanto estiverem no exercício das suas funções.

No mês de Julho último, o comissário-geral frisou que há um número considerável de processos disciplinares a darem entrada para o comando-geral e que há na Polícia Nacional efectivos que devem sair, por "envergonharem" a corporação.

Na ocasião, Francisco Riba da Silva salientou que os comandantes devem ser exemplares, pois "a missão da polícia vai muito além da manutenção da ordem".

No dia 28 deste mês, a Polícia Nacional vai completar 50 anos de existência.