Sucedendo a Cabo Verde, Angola toma o acento da presidência dos ministros de género da CPLP com foco na cooperação com os estados membros e no cumprimento das políticas de igualdade de género, conforme declarações proferidas na quinta-feira, 28, pela ministra angolana da Acção Social Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves.
À saída do encontro entre os ministros responsáveis pela Igualdade de género da CPLP e o presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, a responsável angolana disse ainda que a presidência de Angola vai incidir-se nos projectos inviabilizados pela pandemia da Covid-19.
Contrariamente ao meio urbano, as políticas públicas no meio rural ainda estão aquém do esperado, conforme indica o Estudo Preliminar Sobre OGE na Perspectiva do Género, elaborado pela ADRA.
O mais recente estudo da ADRA apresenta um cenário desolador da mulher rural, onde estas são remetidas a um mundo de carências básicas, sem acesso a serviços bancários, de saúde, educação, registo de nascimento, assim como a dificuldade no acesso à terra e aos recursos naturais e tecnológicos. Uma lista longa que reflecte o dia-a-dia deste grupo que representa 37,1% da população angolana.
No entanto, o martírio no género não está circunscrito no acesso à terra e a serviços. Segundo o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, 3.303 casos de violência contra a mulher foram registados entre Janeiro e Outubro de 2020.
Noutro ângulo, a temática da gravidez precoce continua a preocupar as autoridades, tendo Angola a segunda maior taxa de gravidez precoce da África subsariana, apenas ao lado da República Democrática do Congo, segundo o Fundo da População das Nações Unidas (UNFPA).
Entre as causas, estão factores socio-económicos, difícil acesso à informação sobre a puberdade e sexualidade, assim como a débil informação nas escolas e instituições responsáveis.
Do ponto de vista legal, o Estado angolano detém uma longa lista de mais de 17 diplomas que incentivam a emancipação e o bem-estar da mulher a todos os níveis, sem falar da Constituição da República de Angola que, no Artigo 21º, Alínea h, determina as obrigações do Estado quanto à promoção da equidade nos sexos e raças.
No entanto, a realidade apresenta um cenário diferente ao do papel. Em matéria de segurança alimentar, por exemplo, a ADRA refere que 11% das mulheres do meio rural das províncias de Benguela e Cunene têm um nível de consumo alimentar precário e cerca de 74% dos agregados não tem stock alimentar.
Apesar do quadro pouco abonatório, perto de 23% dos 190 membros dos conselhos de administração e comissões executivas das instituições bancárias são mulheres, segundo levantamento do Novo Jornal.
Mas, segundo a gestora sénior de risco Julay Morais "o país tem um longo percurso a fazer para mudar a questão relativa à liderança equilibrada."
Indicadores de Desenvolvimento do Banco Mundial referem que, em Angola, 64,1% das mulheres entre 15 e 64 anos participam da força de trabalho, comparativamente a 78% dos homens. "A percentagem de mulheres empregadas é relativamente alta no sector público e no sistema bancário, em alguns casos, surge acima de 50%, mas as mulheres estão praticamente ausentes em outros domínios."