O antigo procurador está acusado da prática do crime de homicídio frustrado e ofensas corporais, num processo que conta com cinco declarantes.

Durante a audiência, foram lidos 32 quesitos, tendo ficado provado que o arguido efectuou disparos no decorrer de uma altercação com moto-taxistas, tendo um dos projécteis atingido, acidentalmente, o tórax de um cidadão que se encontrava próximo do local.

Em sede de julgamento, o representante do Ministério Público solicitou a revisão de forma em dois quesitos, enquanto a defesa do arguido não contestou.

Alceu Olegário Alexandre António, o magistrado, é o segundo procurador do Ministério Público a ser julgado publicamente no Tribunal Supremo.

O primeiro foi a procuradora Natasha Sulaia e Santos Andrade Santos, acusada pelo CSMMP de abuso de poder no exercício de funções, após ter solicitado ao Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), em 2017, um mandado de captura internacional contra um cidadão norte-americano que estava em litígio com a sua família, mas acabou absolvida pelo tribunal por insuficiências de provas.

À saída da sessão de julgamento desta quinta-feira, 22, o advogado do ex-procurador do Cazengo, Wilson Fernandes, disse estar crente que Alceu Olegário Alexandre António será absolvido pelo tribunal.