No diploma consultado pelo Novo Jornal, o Presidente da República autoriza a adjudicação, por contratação emergencial, da empreitada de obras de reposição da estabilidade estrutural do Museu Nacional de História Natural, no Largo do Kinaxixi, para responder à degradação acelerada do edifício, que apresenta patologias e defeitos que afectam a segurança estrutural, representando um perigo iminente para trabalhadores e visitantes.

No despacho pode verificar-se que as obras estão orçadas em 4,6 mil milhões de kwanzas, a que se juntam 161 milhões de kwanzas da fiscalização da obra.

No documento, o Presidente autoriza outras intervenções consideradas urgentes, nomeadamente a montagem de duas pontes metálicas no Parque Nacional da Cangandala, na província de Malanje, numa extensão de 31 quilómetros.

A empreitada de construção das pontes e de melhoria do tráfego nas vias de acesso está avaliada em 9,3 mil milhões de kwanzas, a que acresce o valor da fiscalização (232 milhões de kwanzas), valores a serem suportados pelo Fundo Rodoviário e Obras de Emergência.

Segundo o despacho, as intervenções em Malanje justificam-se pelo elevado volume de enxurradas registadas na província, que condicionam o acesso seguro ao Parque Nacional da Cangandala, tornando necessária a montagem das infra-estruturas metálicas para garantir a circulação rodoviária.

O Fundo Rodoviário e Obras de Emergência é um mecanismo público destinado a financiar intervenções urgentes em infra-estruturas críticas, accionado para obras de carácter excepcional relacionadas com segurança estrutural e reposição de acessos.