A aquisição de fertilizantes, segundo o Ministério da Indústria e Comércio, vai ser divida em dois lotes.

O 1º é de 210 mil toneladas, sendo que os licenciamentos serão efectuados por lotes mínimos de 15.000 toneladas com entrada efectiva da mercadoria no território nacional nos meses de Julho a Agosto de 2024.

O 2º lote é correspondente a 40.000 toneladas de fertilizantes, sendo que os licenciamentos serão efectuados por lotes mínimos de 20.000 toneladas com entrada efectiva da mercadoria no território nacional nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2024.

A data limite para apresentação de propostas é o dia 24 deste mês, determina o Ministério da Indústria e Comércio.

Podem concorrer a este procedimento dinâmico electrónico as associações ou agrupamentos de pessoas singulares ou colectivas, sem que entre as mesmas exista qualquer modalidade jurídica de associação, em regime de responsabilidade solidária.

Os concorrentes devem submeter as suas propostas no portal de compras públicas até ao último dia do prazo estabelecido para o efeito.

Os candidatos devem, previamente, estar cadastrados ou deter a certificação de fornecedor do estado, no portal de Compras Públicas: https://compraspublicas.minfin.gov.ao.

Na avaliação das propostas dos concorrentes, será adjudicada a proposta que apresentar o

preço mais baixo, diz o Ministério da Indústria e Comércio, acrescentando que o procedimento dará lugar a celebração de acordo-quadro a celebrar com os melhores classificados, após a realização do leilão.