Estas deslocações, segundo apurou o Novo Jornal, permitem ao MAT fazer um diagnóstico exaustivo sobre o estado das obras do PIIM e elaborar um relatório actualizado para o Executivo ter melhores argumentos no Parlamento na altura da discussão do OGE.

O Novo Jornal apurou ainda que as deslocações do ministro enquadram-se ainda na estratégia do MAT, de ajuda e controlo aos Governos Provinciais e administrações municipais, visando impulsionar as acções locais de melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

Nos primeiros dez dias deste ano, Dionísio da Fonseca já passou pelas províncias do Kuando Kubango e do Kwanza Norte, para verificar o rigor na execução das obras do PIIM, deslocando-se aos locais de obras para constatar o seu andamento e apelar às empresas para o cumprimento dos prazos e a qualidade das obras.

A província do Kuando Kubango foi a primeira escolhida pelo ministro, onde, no quadro do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), existem 76 projectos, dos quais 60 em execução.

Estas obras, de acordo com o governante, executadas com qualidade, "vão resolver os principais problemas da população no capítulo da educação, saúde, abastecimento de água, bem como melhorar a qualidade do ambiente, por meio do programa de arborização da província".

A província do Kwanza Norte foi a segunda a ser escolhida. Tem inscritos no PIIM 86 projectos, dos quais 41 já concluídos e 30 em execução.

Aqui foi anunciado que o Executivo angolano vai priorizar este ano a conclusão das obras paralisadas no País, por razões financeiras.

O ministro esclareceu que o Executivo está empenhado em inverter esse quadro nos próximos cinco anos, com a implementação de mais de 14 mil projectos, em vários domínios da vida do País, de melhoramento da qualidade de vida da população.

Foi anunciado nesta província que 77 infraestruturas administrativas estão a ser construídas no País, no âmbito da criação das condições objectivas para a implementação do poder autárquico.

Explicou que 80 por cento das obras de construção dessas infra-estruturas já foram consignadas e estão em fase de execução com níveis satisfatórios, das quais 60 por cento serão inauguradas ainda durante o primeiro semestre deste ano.

Os partidos políticos da oposição entendem que, apesar de o Executivo ter disponibilizado avultados recursos financeiros para a construção de vários equipamentos sociais no País, os resultados estão muito aquém do esperado.

"A ganância dos gestores públicos pelo lucro fácil e a deficiente fiscalização são as principais causas que concorreram para a péssima qualidade das obras entregues", lamentou o deputado da UNITA, Joaquim Nafoia.

O deputado da UNITA denunciou que os projectos para a construção das infraestruturas são distribuídos a alguns membros do Governo como "fatias de bolo".

"As empresas contratadas para a sua execução não passavam pelo concurso público e, em troca, cobram elevada percentagem do custo da obra aos empreiteiros", acrescentou, salientando que "o PIIM é o epicentro da corrupção em Angola".

Na opinião deste deputado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria responsabilizar criminalmente tantos empreiteiros, como responsáveis governamentais envolvidos no atraso das obras.

"Balneários públicos de três metros quadrados custam milhões de Kwanzas. É um escândalo o que se passa com a execução do PIIM"; acrescentou.

Na opinião do porta-voz da FNLA, Ndonda Nzinga, o País transformou-se num canteiro de obras inacabadas e as empreitadas concluídas não têm a qualidade desejada.

"A qualidade das obras executadas por empresas chinesas e angolanas deixam muito a desejar", disse, salientando que hospitais, escolas (...) e casas apresentam muitos problemas em pouco tempo de duração.

Para Ndonda Nzinga, a fiscalização das obras públicas tornou-se um negócio, existindo empresas que têm como objectivo apenas o enriquecimento ilícito em função das obras que recebem.

"Logo na sua inauguração, vimos várias obras começarem a apresentar fissuras, situação que as próprias autoridades ignoram porque receberam comissões por parte dos empreiteiros", lamentou.

O secretário-geral do Bloco Democrático (BD), Muata Sebastião, defende a verificação e certificação da qualidade dos materiais de construção em Angola.

"Não há exigência na verificação de material de construção e isso é de carácter obrigatório. Mas essa verificação não acontece no nosso País. Como é que vamos ter obras de qualidade em construção?", questionou, frisando que " há empreiteiros em angola que não permitem ser fiscalizados".

Na sua opinião, no caso das obras executadas sem qualidade, o Executivo deve rescindir os contratos com as empresas envolvidas na construção destas infraestruturas.

"As populações não estão a sentir o impacto das obras do PIIM. Continuamos a não ter água e luz em condições. Milhares de crianças continuam a estudar debaixo das árvores", lamentou.