Nenhum partido governa para sempre. Isso é da natureza das organizações. Nascem, crescem, envelhecem. Se não se renovam, desaparecem. O PRI do México ficou 70 anos no poder e perdeu. Olhando para Angola, o colonialismo, que parecia eterno, um dia acabou, porque perdeu sustentação social e política. Quem comparar 2002, 2017 e 2026 percebe que a posição dominante do MPLA já não é a mesma. Por mais que se esforce a comunicação social pública - e o seu esforço é claramente incompetente -, esta nova realidade do MPLA não consegue ser ocultada. A popularidade de João Lourenço está cada vez mais em declínio . Isso é sinal. Pode demorar um ano ou dez, mas a mudança política vai acontecer. É inevitável.

Organizações da sociedade civil e movimentos sociais nascem, crescem e reproduzem-se. Agora já não apenas em Luanda. Era inimaginável, há dez anos, que a UNITA pudesse ter dois deputados pelo círculo de Malanje e que grupos de jovens provocassem tantas dores de cabeça às autoridades locais. A mudança social está em curso.

Lenta, mas progressivamente, pessoas invisíveis para o Estado transformam-se em cidadãos conscientes de direitos e deveres. O Estado responde com leis a condicionar a acção da sociedade civil e dos movimentos sociais, tentando limitar o seu espaço. Ainda há milhares de angolanos sem Bilhete de Identidade. Sem identidade legal não há cidadania plena. E sem cidadania não há futuro para a democracia. Porém, o registo eleitoral, mesmo à margem da lei e sob a capa de oficioso, não conhece nenhum obstáculo. Democracia é muito mais do que eleições.

A mudança social está em curso. A evolução da UNITA mostra que competição interna e renovação de lideranças transformam partidos. O próprio MPLA dá, apesar de tudo, sinais de transformação, ainda que tímidos e com dificuldades. São sinais de que a mudança é possível. E poderá ter começado. Assim o queiram os seus militantes clarividentes.

Angola precisa de cidadãos informados, cidadãos que cobram. De instituições fortes e credíveis. De conhecimento que influencie políticas públicas. De mecanismos de controlo do poder. Angola precisa de tudo isto e de muito mais... e que o MPLA não consegue dar aos angolanos. Não deu ao longo de 24 anos de paz e nada, mesmo nada, faz pensar que poderá dar. Porque a sua máquina de poder está doente.
O pacto sugerido por muitos fazedores de opinião constituía uma saída razoável para o MPLA, que permitiria contornar o temor do "day after". Que foi rejeitado. O MPLA rejeita qualquer solução negociada porque tem fé que jamais sairá do poder.

A alternância é inevitável. Mas alternância não basta. Trocar o partido no poder sem mudar a sociedade é trocar o figurante e manter o mesmo figurino. A alternância sem mudança social é só maquiagem. Quem garante que quem vier depois fará melhor? A experiência mostra que, com demasiada frequência, muitos partidos acabam por repetir os erros que criticavam. E por ter as mesmas práticas.
Legitimidade não vem de projecto. Vem de luta, de risco, de estar com o povo quando não há câmara de televisão nem financiamento. A legitimidade conquista-se com resultados, não cai do céu, nem está à venda na farmácia. Vem de credibilidade, de ideias novas para os velhos problemas que nos afligem. Quem precisa de símbolo exterior é porque por dentro está vazio.

Precisamos de repensar o modelo. O Estado tem limitações enormes. Diz muito pouco à maioria dos cidadãos. Está muito distante da maioria dos cidadãos. Não presta serviços essenciais.
Não faz sentido termos administradores locais sem poder e sem recursos. Sempre dependentes da "central" para tomar decisões. Não faz sentido que, como funcionários públicos, passem a maior parte do tempo em actividades partidárias.

As nossas instituições tradicionais já conheciam e conhecem "checks and balances". O Soba não governava sozinho. Era assessorado por um conselho de anciãos e sábios, com nomes diferentes de acordo com diferentes grupos etnolinguísticos (onjango, mbanza, tyota, ...). Decidiam em consenso. E podiam destituir um soba malcomportado. Havia já rudimentos de democracia participativa
Na criação do nosso Estado foram ignoradas estas realidades. Precisamos de "africanizar a democracia". Ou melhor, "angolanizar a democracia".

Não se trata de rejeitar valores universais. Trata-se de reconhecer o equilíbrio entre os direitos cívicos e políticos, de um lado, e os direitos económicos, sociais e culturais, do outro. É concretizar a equidade de género. É cuidar dos direitos da criança.

É reconhecer que o modelo europeu, com as suas variantes, foi construído noutro contexto. Na Europa predominam sociedades individualistas e uma economia formal. Em África e em Angola, predominam relações comunitárias e solidárias, e uma economia maioritariamente informal.

Em África coexistem explicações científicas e explicações espirituais para os fenómenos sociais.
O rei do Bailundo revelou recentemente a um órgão de comunicação social que foi procurado por dois cidadãos chineses em conflito. Alegavam práticas de feitiçaria que estariam a prejudicar a venda de viaturas.

O rei levou-os ao "laboratório". Lá, o "vidente" viu no "espelho" que eram os próprios colegas que os estavam a prejudicar. Removido o "demónio", uma semana depois todas as viaturas estavam vendidas.
Ignorar isso é condenar as instituições à ineficácia.

A natureza do Estado e o modo como as leis são concebidas, elaboradas e aprovadas explica porque a maioria delas não é cumprida. Nem pelos cidadãos, nem por quem as aprova.

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos mostrou, num estudo realizado há cerca de 30 anos, que apenas 10% da população moçambicana era abrangida pela influência das leis.

Africanizar a democracia é aprovar leis que sejam exequíveis. É criar instituições inclusivas que transmitam confiança e sejam capazes de satisfazer as necessidades dos cidadãos. É criar o poder autárquico. Um poder que esteja junto dos cidadãos. Que conheça a idiossincrasia dos cidadãos. Que tenha recursos de tipo diferenciado para organizar os serviços a prestar aos cidadãos. Um poder eleito e escrutinado pelos cidadãos. E com contrapoderes que funcionem.

Finalmente, e talvez como aspecto fundamental, tenhamos presente que africanizar a democracia é descolonizar a mente. Frantz Fanon, no início dos anos 60 avisou: depois da independência vem a elite nacional. E essa elite, muitas vezes, copia o colonizador. Ocupa o lugar, usa a farda, fala a língua do poder, mas esquece o povo.