Fazem parte desta encomenda sulfato de alumínio, polímero catiónico, hipoclorito de cálcio e hidróxido de cálcio, que são necessários a nível nacional, por questões de saúde pública, devido ao período de elevados níveis de pluviosidade e concentração de matéria orgânica nas fontes de captação, e numa altura em que a cólera vai alastrando a todo o território nacional.
Desde o início do surto, a 7 de Janeiro, foi reportado, até à data, um total cumulativo de 1.372 casos, sendo 893 na província de Luanda, 239 no Bengo, 229 no Icolo e Bengo, quatro na província do Huambo, três em Malanje, dois na Huíla, e um na província do Kwanza Norte e na província do Zaire.
Ocorreram desde o início do surto 54 óbitos, dos quais 35 na província de Luanda, 12 na província do Bengo e sete na província do Icolo e Bengo.
A falta de água potável e de saneamento básico tem sido apontada como a principal causa da propagação de doenças infecciosas, entre as quais a cólera.
O procedimento de contratação emergencial servirá para a adjudicação do contrato de fornecimento de 1.878,900 toneladas de sulfato de alumínio, 173,500 toneladas de hipoclorito de cálcio, 106,760 toneladas de hidróxido de cálcio e 101,150 toneladas de polímero catiónico, para o tratamento de água para o consumo humano, no valor de Kz: 2,9 mil milhões de kwanzas, incluído o IVA à taxa legal em vigor;
Para o contrato de fornecimento de 2.818,298 toneladas de sulfato de alumínio, 260,222 toneladas de hipoclorito de cálcio, 160,139 toneladas de hidróxido de cálcio e 151,695 toneladas de polímero catiónico, para o tratamento de água para o consumo humano, no valor de 4,4 mil milhões de kwanzas, IVA incluído:
E para o contrato de fornecimento de 4.697,163 toneladas de sulfato de alumínio, 433,701 toneladas de hipoclorito de cálcio, 266,898 toneladas de hidróxido de cálcio e 252,825 toneladas de polímero catiónico, também para o tratamento de água para o consumo humano, no valor 6,3 mil milhões de kwanzas, incluído o IVA à taxa legal em vigor.
Ao ministro da Energia e Águas é delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito deste procedimento, incluindo a celebração e a assinatura dos respectivos contratos.
Governo assina memorando de entendimento para construção de fábrica de produtos químicos para o tratamento de água em Angola
O Presidente da República delegou também competência no ministro João Baptista Borges para a celebração de um memorando de entendimento que prevê a construção de uma unidade fabril de produção de produtos químicos para o tratamento de água em Angola, com a empresa Afri-Químicos, Lda.