Segundo o vice-presidente da 5ª Comissão, João Mpilamosi Domingos, o processo de apreciação do orçamento segue os trâmites regimentais.

"A proposta será submetida, amanhã, à reunião conjunta e, caso seja aprovada, seguirá para debate em plenário. Todavia, a discussão na especialidade está agendada para o dia 26 deste mês", disse.

O deputado salientou que um dos aspectos mais marcantes do OGE 2026 está relacionado com o facto de, pela primeira vez, as receitas não petrolíferas superarem os rendimentos provenientes do petróleo.

"O aumento da arrecadação tributária reflecte os resultados positivos da diversificação económica, demonstrando que o país começa a reduzir a sua dependência do sector petrolífero e a fortalecer a base fiscal interna".

Segundo João Mpilamosi Domingos, a Comissão alerta para os desafios externos, nomeadamente as tensões e guerras comerciais que podem afectar o preço do barril de petróleo e, consequentemente, a execução orçamental.

"Mas, ainda assim, os parlamentares consideram que o OGE 2026 marca um passo decisivo rumo a uma economia mais sustentável, equilibrada e menos vulnerável às flutuações do mercado internacional."

Refira-se que a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, que estima cerca de 33 biliões de kwanzas, vai à discussão e votação na generalidade no dia 17, na Assembleia Nacional.

A proposta, que prevê receitas e despesas em igual montante, reflecte, segundo o Executivo, "uma política de gestão mais prudente", motivada pela incerteza dos mercados externos, sobretudo no sector petrolífero, e pela necessidade de proteger as finanças públicas face à vulnerabilidade cambial.

O Executivo reforça que o orçamento referente ao exercício económico para 2026 mantém o foco na diversificação da economia, valorização da produção nacional e melhoria da qualidade da despesa pública, e dá continuidade às reformas económicas em curso no país.

A proposta estima receitas e despesas em 33,2 biliões de kwanzas, um valor inferior ao de 2025, e é feita com uma previsão para o preço do barril de petróleo de 61 dólares.