Angola e Cuba têm como base o Acordo Geral de Cooperação, assinado em Fevereiro de 1976, nos domínios da educação e saúde. Este acordo foi reforçado em 2023

Cuba é parceiro estratégico de Angola desde a independência, em 1975, tendo apoiaado o País na defesa da sua integridade territorial contra o então regime sul-africano de segregação racial do "apartheid".

O Chefe de Estado delega no ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria a competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a adjudicação da proposta, celebração e a assinatura do contrato.

Cuba vive, há semanas, uma crise de combustível que está a afectar com especial severidade o sector da aviação, causada pelo reforço do bloqueio económico dos EUA, afectando agora a chegada ao país do petróleo venezuelano, do qual a economia cubana dependia quase integralmente.

O embargo, imposto por Donald Trump no início deste mês, segue-se ao ataque norte-americano do princípio de Janeiro contra a Venezuela, que resultou no sequestro de Nicolás Maduro, principal aliado regional do governo de Havana, que se junta ao bloqueio económico que Washington mantém há décadas sobre Cuba.

Cuba, que, apesar dos mais de 60 anos de embargos dos EUA, tem como um dos seus grandes pilares um capital humano marcado por altas taxas de escolaridade e alfabetização, a par de uma força de trabalho altamente qualificada, nomeadamente na saúde e educação, decretou uma série de medidas emergenciais para tentar sobreviver sem importações de petróleo e derivados, designadamente o fim da venda de gasóleo, a redução do horário de hospitais, o encerramento de alguns hotéis e a transferência dos turistas para outras unidades hoteleiras.