O documento aprovado durante a 8ª sessão ordinária, orientada pelo Chefe do Executivo, Presidente João Lourenço, defende a modernização das infra-estruturas do País e assegura a diversificação económica sustentável, inclusiva e liderada pelo sector privado.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o documento pretende também, enquanto ferramenta de gestão, garantir a segurança alimentar do País.

Na mesma reunião foi aprovada a criação do prémio às micro pequenas e médias empresas, bem como foi apreciado para envio posterior à Assembleia Nacional, da Conta Geral do Estado referente ao Exercício Fiscal de 2022.

A aprovação do regulamento sobre a protecção social nas Forças Armadas, na velhice, em caso de invalidez, morte e subsídio de funeral, a aprovação de cinco novas instituições privadas de Ensino Superior no Huambo, Cunene, Huíla, Kuanza Sul e Luanda, foram entre outros documentos discutidos.

O Conselho de Ministros deu ainda luz verde para a regulamentação do processo de formação especializada em enfermagem e aprovou do Plano de Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência.