Segundo o despacho assinado por João Lourenço, o contrato emergencial é justificado pelo risco de desabamento parcial do Estádio 11 de novembro e tendo em conta a necessidade inadiável e urgente de execução das obras, visto que "a província de Luanda foi assolada por fortes chuvas no primeiro quadrimestre do ano que comprometeram a estrutura arquitectónica" do recinto, "com risco de desabamento parcial".

Esta despesa é ainda justificada pela "necessidade de garantir a realização adequada dos jogos da Super Liga Africana de Futebol, no Estádio 11 de Novembro, durante o mês de Outubro do corrente ano, atendendo a importância da modalidade desportiva para o País e tendo em conta a necessidade e obrigatoriedade de cumprimento de determinados requisitos técnicos que as instalações actualmente carecem para albergar os jogos desta Liga", lê-se no documento consultado pelo Novo Jornal.

A empreitada para a reabilitação parcial do Estádio Nacional 11 de Novembro vai custar 22,4 milhões de dólares dos Estados Unidos da América, enquanto a fiscalização foi adjudicada pelo valor global de 1,3 milhões USD à AMBIGEST - Gestão de Engenharia e Ambiente, S.A.

À ministra da Juventude e Desportos é delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração e assinatura dos respectivos contratos.

Ao ministério das Finanças compete inscrever os projectos no Programa de Investimento Público (PIP), bem como assegurar a disponibilidade dos recursos financeiros necessários à execução dos contratos.