Este memorando compreende quatro capítulos e 25 cláusulas e foi assinado, na forma de rúbrica, pelos ministros da saúde de Angola, Sílvia Lutucuta e da RDC, Oly Ilunga Kalenga.

Coincidentemente, o governador do Kasai-Central, província que vive há mais de um ano envolta pela violência generalizada das milícias locais, declarou a existência de uma grave epidemia de cólera em todo o território.

Esta epidemia, que ameaça directamente território angolano, foi confirmada pelo Instituto Nacional de Pesquisa Biomédica (INRB), existindo, confirmadas, até ao momento, 13 mortes e dezenas de casos suspeitos.

As autoridades de Saúde congolesas têm em curso uma campanha de sensibilização, explicando a forma de evitar o contágio e apelando a que as populações não cedam ao pânico, fugindo para outras províncias.

Entretanto, o memorando de colaboração assinado entre Angola e a RDC, como aponta a Angop, vai regular a colaboração nos domínios da vigilância epidemiológica, o reforço dos laboratórios, o tratamento dos casos, a vacinação, a mobilização social; a gestão das grandes endemias (VIH/SIDA, paludismo, tuberculose, as doenças tropicais. negligenciadas, a tripanosomíase); as doenças não transmissíveis; as doenças cardiovasculares, a diabetes, o cancro e a luta contra a circulação dos medicamentos de qualidade inferior e falsificados.

O documento regula ainda a necessidade da detenção precoce ao nível das comunidades e das formações médicas dos distritos sanitários dos dois países, bem como assegura a transmissão rápida de dados, por parte do pessoal das ONG"S recolhidos nas comunidades.

O presente acordo prevê, ainda, a realização e acções preconizadas que constituam respostas adequadas, visando os potenciais epidémicos como à cólera, a disenteria bacilar, a poliomielite, o sarampo, as febres hemorrágicas virais, com acções de reforço dos serviços da saúde, nas fronteiras para a vigilância das doenças de origem animal, humana e vegetal, compartilhando informações sobre os riscos infecciosos biológicos, químicos e ambientais.

Sobre a circulação de medicamentos de qualidade inferior e falsificados, ambas as partes acordaram criar uma comissão mista para lidar com o problema.

Já sobre a vacinação foi acordada a harmonização dos protocolos de gestão dos casos e suas estratégias de vacinação de rotina e de massa, particularmente nas zonas transfronteiriças durante períodos de epidemias.