Contrariando a expectativa, as superfícies comerciais como supermercados e bombas de combustíveis são os usuários de propriedade intelectual que inflamam chorudas facturas de cobrança de direitos de autor por parte das entidades de gestão colectiva, deixando para trás os tradicionais exploradores fonográficos como estações de rádio e televisão, bem como produtores de eventos, que ultimamente se queixam de transparência.

O dossier "direitos autorais em Angola", o qual pensávamos que estava arrumado, com um rumo normal, surpreende-nos com indícios de gestão irregular, com fortes suspeições por parte dos autores e usuários de obras de propriedade intelectual.

O Novo Jornal sabe de fonte que acompanha de perto o processo, sem avançar a quantia, que foi uma milionária factura de uma bomba de combustível que terá acelerado a decisão do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC) de suspender a autorização das entidades de gestão colectiva (EGC) do exercício da actividade de cobrança e distribuição dos direitos de autor.

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Entidades de gestão colectiva reconhecem haver "nuvens cinzentas" no processo. Apesar de lamentarem exposição do assunto, há quem apoie a decisão.

Contactado pelo Novo Jornal para esclarecer o assunto, o director-geral da entidade cobradora, AUDAC, Lucioval Gama, mostrou-se indisponível para falar até o fecho da presente edição. Mas, o presidente da UNAC pelo menos respondeu ao nosso chamado, referindo que as instituições estão a trabalhar para se apurarem responsabilidades.

"Não me fica bem, pelo estatuto que tenho, tratar dos assuntos de instituições de Estado em público. Em tempo oportuno, tudo se esclarecerá", remata.

O director do Conselho de Administração da SADIA, entidade já há muito cancelada do processo de gestão colectiva por falta de prestação de contas, concorda com a medida e reforça que havia muitas nuvens cinzentas que se precisavam esclarecer.

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