A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE 2026), que deu entrada na Assembleia Nacional na sexta-feira, 31 de Outubro, prevê que as despesas com o pessoal da CNE mais do que dupliquem, passando dos 17,9 mil milhões de kwanzas em 2025 para os 46,3 mil milhões no próximo ano.

Se, no OGE corrente, as despesas em bens e serviços se fixaram nos milhões de kwanzas (703,3 milhões), em 2026 passam para a ordem dos milhares de milhões (159,5 mil milhões), verificou o Novo Jornal no documento elaborado pelo Ministério das Finanças.

Para melhor percepção destas contas, em 2021, também ano pré-eleitoral, tal como o de 2026, a CNE teve uma dotação orçamental de 22,9 mil milhões de kwanzas. A despesa só disparou no ano de eleições (2022), para os 302,5 mil milhões kz.

A proposta do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2026 estima receitas e fixa despesas de 33 biliões de kwanzas, (cerca de 36 mil milhões de dólares norte-americanos) e encolheu 4,7% face ao anterior.

O Governo prevê, pela primeira vez, que as receitas não petrolíferas, na ordem dos 11,4 mil milhões de dólares, ultrapassem as receitas provenientes do petróleo.

As receitas petrolíferas, estimadas em 7,50 biliões de kwanzas, deverão representar 5,49% do PIB, enquanto as receitas não petrolíferas estão delineadas em 10,70 biliões de kwanzas, equivalentes a 7,84% do PIB, dos quais 7,43 biliões correspondem a impostos não petrolíferos.

O serviço da dívida em 2026 será 10% menor do que em 2025, mas representa 46% do OGE.

As despesas com bens e serviços estão fixadas em 4,01 biliões de kwanzas, enquanto a despesa com pessoal aumenta 18%, reflectindo o reajuste de 10% dos salários da função pública e as progressões e promoções nas carreiras.