Segundo o documento a que o Novo Jornal teve acesso, a ENDE "tem enfrentando grandes dificuldades no exercício da sua actividade, devido ao estado inoperante da sua frota automóvel, de serviço, a nível do País, afectando directamente a sua produtividade e a capacidade de atender às demandas existentes".

A aquisição de 60 (viaturas de serviço servirá para o reforço da frota actual e a descontinuidade de forma paulatina da frota de serviço existente, cuja manutenção, segundo o documento assinado pelo Chefe de Estado, "tem gerado custos elevados e contínuos".

As viaturas são duas Hilux M/T Diesel 2.4 L básica, quatro Hilux M/T Diesel 2.4 L intermédia, 35 Land Cruser Hard top Gasóleo 4.2 L 2024, dez Land Cruser Cabine dupla Gasóleo 4.2 L M/T 2023, e nove Jimmy 1.5 L GLX Gasolina.

O Presidente da República delega no ministro da Energia e Águas competência, com a faculdade de subdelegar, para a verificação e prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a celebração e a assinatura do contrato.

As despesas resultantes da celebração e execução do contrato são suportadas pelos recursos próprios da ENDE, determina o despacho presidencial.