Participam neste encontro os partidos MPLA e UNITA com Grupos Parlamentares e o PRS, FNLA e PHA com representações parlamentares.

O discurso sobre o Estado da Nação, a ser proferido pelo Presidente da República, João Lourenço, no dia 15 Outubro, constitui o destaque do início da V Legislatura da Assembleia Nacional.

A intervenção do Chefe de Estado angolano no Parlamento vai marcar uma nova etapa que se prevê de intensos debates, fundamentalmente à volta da Proposta de Lei sobre a Institucionalização das Eleições Autárquicas, o único diploma do pacote legislativo autárquico que ainda não foi à votação final na Assembleia Nacional.

A abertura da V Legislatura foi antecedida com a tomada de posse dos 220 deputados, apesar da UNITA e a CASA-CE não reconhecerem os resultados eleitorais.

Um dos aspectos de realce nesta V legislatura é o abandono da plenária constituinte pelos deputados da UNITA que alegaram falta de consenso com o Grupo Parlamentar do MPLA, quanto à eleição dos vice-presidentes.

A proposta do MPLA que reservava para, além da presidente da Assembleia, a indicação do primeiro e segundo vice-presidentes (Américo Cuononoca e Raul Lima) e pretendiam remeter ao Grupo Parlamentar do maior partido da oposição o terceiro e quarto vice-presidentes.

Na oportunidade, o líder do Grupo Parlamentar da UNITA Liberty Chiyaka disse, que estabeleceram uma aproximação negocial sobre este assunto com o Grupo Parlamentar do partido no poder mas este, à última da hora e inesperadamente, não cumpriu com o acordado.

Durante o processo de negociação, o MPLA entendeu que devia ficar com a primeira vice-presidência, tendo a UNITA cedido, chegando-se a um acordo que permitia ao partido do "Galo Negtro" ficar com a segunda e a quarta vice-presidência.

Para a composição dos secretários de mesa, o MPLA ficaria com o primeiro e o terceiro e a UNITA com o segundo e o quarto.

A proposta, esclareceu Liberty Chiyaka, foi levada ao Presidente do MPLA João Lourenço e foi aceite, depois de longas horas de abordagens entre os presidentes dos Grupos Parlamentares dos dois partidos.

"Para nosso espanto, fomos informados que o MPLA já não iria cumprir com a palavra dada, deixou cair o acordo e já não queria que a UNITA tivesse a segunda vice-presidência da Assembleia Nacional, mas que ficaria com a terceira e a quarta vice-presidência", explicou na altura.

Reagindo ao posicionamento do Grupo Parlamentar da UNITA que afirma ter havido um acordo para ficar com o cargo de segundo-vice-presidente, Virgílio de Fontes Pereira confirmou que houve uma proposta deste partido da oposição.

Mas como sabe estamos perante entendimentos políticos. O que a Lei exige não é essa partilha e os entendimentos políticos podem ser aceites ou não, e neste caso não foi aceite", frisou.

"Foi transmitido por mim e pelo presidente da Assembleia Nacional ao meu colega Liberty Chiyaka que o Grupo Parlamentar do MPLA não iria de ceder em relação à segunda vice-presidente. Não houve nenhuma aprovação, nem do presidente do MPLA tão pouco do Grupo Parlamentar que não tem competências para o fazer. Isto foi-lhes comunicado", esclareceu.

Com este impasse, os 90 deputados da UNITA não participaram com outras forças políticas num seminário de iniciação aos parlamentares da V Legislatura da Assembleia Nacional.

Neste tipo de seminários, os deputados tomam conhecimento de matérias sobre a evolução do Parlamento angolano, estrutura orgânica e funcionamento da Assembleia Nacional, acesso e utilização do palácio da Assembleia Nacional, o diário da Casa das Leis, o regime remuneratório dos deputados e subvenções aos partidos e Grupos parlamentares.

Contactado pelo Novo Jornal para comentar a ausência dos parlamentares no seminário, o porta-voz da UNITA, Marcial Dachala, disse que os deputados do seu partido também participaram num seminário com os mesmos temas.

"O Grupo Parlamentar da UNITA também realizou um seminário idêntico, com oradores competentes sobre a matéria parlamentar", disse Dachala.