Os juízes conselheiros do Tribunal Supremo que irão votar foram convocados para a 4ª sessão extraordinária do plenário do TS, pela juíza presidente interina do TS e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Efigénia dos Santos Clemente.

"Convoco os venerandos juízes conselheiros para a 4ª sessão extraordinária do plenário do Tribunal Supremo, a realizar-se no dia 31 de Outubro, na sala do plenário deste tribunal, com o ponto único "Eleição do presidente do Tribunal Supremo"", diz a convocatória assinada pela juíza presidente interina do TS, Efigénia dos Santos Clemente, a que o Novo Jornal deve acesso.

Esta semana, o Conselho Superior da Magistratura Judicial já criou a comissão eleitoral que vai, esta sexta-feira, acompahar o processo de eleição dos candidatos à vaga de juiz presidente do Tribunal Supremo e o próprio CSMJ, depois de Joel Leonardo ter renunciado ao cargo de presidente.

O plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial apreciou a proposta da composição dos membros da comissão eleitoral na semana passada, e do respectivo grupo técnico, nos termos do regulamento do processo eleitoral, e designou os membros da comissão.

A Presidência da República divulgou, no dia 28 de Agosto, uma nota na sua página oficial onde dava conta do recebimento de um pedido de demissão do presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo.

O Presidente da República, João Lourenço, aceitou o pedido de renúncia do juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, que alega razões de saúde.

Numa curta nota da Presidência da República refere-se que Joel Leonardo, igualmente presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, enviou ao chefe de Estado a comunicação da intenção e que este "anuiu à cessação das referidas funções".

Na carta - que circulou horas antes nas redes sociais, com a data de 27 de Agosto - , Joel Leonardo realça que, "nos últimos tempos, a situação de saúde do signatário não tem sido satisfatória".

"Razão pela qual venho por este meio comunicar (...) a cessação das minhas funções de juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial", dizia a nota.

Na mesma missiva, o juiz agradeceu "todo o apoio" prestado durante o exercício das funções.

Joel Leonardo assumiu, em 2019, em substituição de Rui Ferreira, o cargo de presidente do Tribunal Supremo. Nos últimos anos foi alvo de denúncias sobre alegados actos de corrupção, com o suposto favorecimento de empresas familiares, estando a decorrer uma investigação da Procuradoria-Geral da República.