"Actualmente muitos recursos são utilizados para remunerar autoridades tradicionais, algumas das quais sem legitimidade. O cadastramento ajudará a corrigir a situação", disse o ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, que defendeu que o processo de cadastramento vai valorizar as verdadeiras autoridades tradicionais.
O Ministro da Administração do Território manifestou a preocupação, com o aumento de autoridades sem legitimidade e explicou que o processo busca assegurar que apenas os representantes de linhagem sejam reconhecidos pelo Estado.
O país gasta anualmente mais de 9, 6 mil milhões de Kwanzas com subsídios para mais de 40 mil autoridades tradicionais.
Refira-se que o Executivo angolano está a cadastrar as tradicionais para formalizar e reconhecer as figuras de linhagem legítima, com o objetivo de consolidar o Poder Local e organizar as comunidades.
Esta iniciativa, prevista no Orçamento Geral do Estado e autorizada pelo Presidente da República através do Despacho Presidencial n.º 139/25, inclui a compra de viaturas e motorizadas e a contratação de serviços de apoio ao processo de recadastramento.
O Governo autorizou um gasto de 774,4 milhões de Kwanzas para aquisição de bens e serviços para o processo de cadastramento.
As administrações municipais, comunais e os governos provinciais estarão envolvidos na implementação do processo.
As autoridades tradicionais em Angola são as entidades que personificam o poder nas suas organizações político-comunitário, exercendo-o de acordo com as normas e valores consuetudinários, e com respeito pela Constituição.
Sobas, reis, regedores e rainhas, existem em diversas províncias, actuando frequentemente na resolução de conflitos de direito privado, como família e terras.
O sistema de sucessão destas autoridades pode ser hereditário, mas também pode envolver um conselho de notáveis na escolha de um sucessor com perfil específico.