Segundo o INAAREES, com o novo modelo, a homologação passa a ser assegurada institucionalmente, em articulação com as Instituições de Ensino Superior (IES).

A partir de agora, as IES remetem ao INAAREES as bases de dados dos estudantes finalistas. Estas, mediante confirmação do pagamento da taxa aplicável, recebem um código QR, no prazo de até cinco dias, para inclusão nos diplomas e certificados a serem emitidos.

Com isso, explica o INAAREES , os estudantes que concluírem os seus estudos após a entrada em vigor do novo regulamento deixam de ter de solicitar directamente a homologação junto da instituição.

O INAAREES recomenda aos estudantes, finalistas e recém-formados que procurem informações junto das respectivas Instituições de Ensino Superior e dos órgãos competentes, de modo a assegurar o cumprimento dos procedimentos aplicáveis a cada situação.

A instituição afirma que a medida visa simplificar os procedimentos administrativos, reduzir os encargos burocráticos para os diplomados e reforçar a autenticidade e a fiabilidade dos documentos académicos.

Segundo a instituição, o código QR permitirá verificar a autenticidade dos documentos académicos.

Para os processos anteriores à entrada em vigor do diploma, continuará disponível a via do Sistema Integrado de Gestão de Serviços Públicos Electrónicos (SEPE), durante um período máximo de três anos.