A falta de infra-estruturas adequadas e de meios técnicos contribui para a demora na tramitação processual, condicionando os cidadãos que recorrem aos tribunais para resolver conflitos.

Segundo o juiz presidente do Tribunal da Comarca do Sumbe, Domingos Wilson, o envelhecimento das infra-estruturas exige uma resposta ajustada à actual realidade da província, tendo em conta o aumento da procura dos serviços judiciais.

A preocupação foi apresentada ao presidente do Tribunal Supremo (TS) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, no âmbito da visita de trabalho que efectua àquela província.

Segundo o juiz presidente do Tribunal da Comarca do Sumbe, a província judicial do Cuanza Sul dispõe de seis comarcas previstas no mapa judicial, aprovado pela Assembleia Nacional, das quais apenas três se encontram implementadas, situação que evidencia a necessidade de expandir a rede de tribunais.

Domingos Wilson realçou que a visita do presidente do TS constitui uma oportunidade para avaliar as condições de trabalho dos operadores da Justiça, as suas necessidades sociais e o funcionamento das instituições judiciais.

Conforme o presidente do Tribunal da Comarca do Sumbe, entre as principais dificuldades identificadas estão as limitações das infra-estruturas judiciais nos municípios de Porto Amboim, Sumbe, Calulo, Cela e Gabela, onde alguns edifícios necessitam de ampliação e reabilitação.

No que respeita à pendência processual, Domingos Wilson afirmou que há quase 6.000 processos por resolver no Tribunal da Comarca do Sumbe.

O magistrado destacou os homicídios, os abusos sexuais e os crimes contra o património, com incidência nos roubos e furtos, como os crimes mais frequentes na jurisdição criminal.

Importa recordar que o juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré João, efectuou, esta semana, uma visita à província do Cuanza Sul, com o objectivo de acompanhar o funcionamento dos órgãos judiciais, avaliar as condições de trabalho e auscultar magistrados judiciais e funcionários, com vista a identificar os principais desafios e necessidades do sector.