Segundo o secretário-geral da Provedoria de Justiça, José Makaya, o acordo é uma solicitação dos administradores municipais e das autoridades tradicionais, porque a maior parte dos cidadãos nacionais pretende ver uma língua alternativa ao português. Sabemos que o nosso país tem imensa diversidade de línguas e nem todos falam a língua portuguesa, esclareceu.

Paulo Tchipilica considera que, com este feito, a Provedoria de Justiça irá beneficiar da boa colaboração e cooperação com a embaixada do Reino Unido, no âmbito da preservação dos direitos, liberdade e garantias do cidadão.

Tem sido nosso código de conduta, desde que foi institucionalizada a figura do provedor de Justiça, dizer que é o provedor que tem de ir ao encontro do cidadão e não o cidadão ter de procurar os serviços do provedor de Justiça, salientou, enquadrando o acordo nesse propósito.

O provedor de Justiça justificou que a iniciativa da provedoria tem por objectivo facilitar a vida ao cidadão destinatário da justiça para que entenda e compreenda o mandato, função e utilidade do serviço do provedor de Justiça, que existe para defender os seus legítimos direitos contra as ilegalidades e serviços da administração pública.

Ficámos bastante sensibilizados e agradecemos ao embaixador que tem sido timoneiro de várias iniciativas. Ainda há bem pouco tempo esteve em Cabinda com o secretário de Estado dos Direitos Humanos, justamente para firmar uma actividade com a defesa dos direitos humanos, destacou.

Paulo Tchipilica reforçou que as instâncias superiores do nosso país estão bem empenhadas no que concerne aos direitos e garantias do cidadão, como fundamentalmente para a consolidação da boa governação e para a reconciliação do cidadão para com a administração da justiça pública.

Por seu turno, o embaixador do Reino Unido, Richard Wedson, disse, na ocasião, que o lançamento deste projecto marca o início de uma nova fase de cooperação entre a embaixada do Reino Unido em Luanda e a Provedoria de Justiça da República de Angola.

Confirmo a minha convicção quanto à importância do desenvolvimento socioeconómico deste país e da provedoria, em particular. Em qualquer país o acesso da população às instituições da provedoria deve ser feito de forma equitativa e justa. É uma necessidade fundamental e, portanto, é um direito básico que vai ao cerne da boa governação. Um bom governo, competente e eficiente é aquele que actua em conformidade com a lei e serve toda a sua população.

O diplomata justificou ainda que em qualquer parte do mundo, os governos são falíveis e haverá sempre a possibilidade de cometerem erros. Numa sociedade aberta e justa, exige um mecanismo capaz de rectificar e de corrigir erros que ocorrem e em Angola, como em vários outros países, este mecanismo é a Provedoria de Justiça, lembrou. O objectivo do projecto é dar esclarecimentos técnicos jurídicos aos cidadãos sobre como devem recorrer aos serviços do provedor de Justiça, bem como criar um espaço de debate visando promover o respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos em todo o território nacional, através da rádio Ngola Yetu, intitulado Conheça os seus direitos e também a distribuição de brochuras.