Segundo uma nota de imprensa divulgada hoje, 12, pela PGR, as diligências investigativas foram iniciadas "desde o momento em que tomou conhecimento da denúncia", em Maio passado.

Nos termos da denúncia subscrita pelo jornalista Rafael Marques de Morais, e apresentada ao Ministro do Interior, agentes afectos ao SIC estariam a realizar execuções sumárias nos municípios de Cacuaco e Viana, ao arrepio da Constituição e da Lei, "tendo como vítimas supostos delinquentes".

"Considerando que a função primária do Estado é proteger a vida da pessoa humana, que é inviolável, a PGR, no âmbito das suas atribuições e competências, determinou a instauração de um processo de inquérito preliminar para se aferir a veracidade dos factos denunciados", indica o comunicado.

A mensagem adianta ainda que, nesse âmbito, "foi criada uma comissão de inquérito", esperando-se que "tão logo seja concluído o referido inquérito, apresente os resultados apurados".

A instituição promete igualmente dar conta das conclusões do inquérito, publicamente.