O ajuste directo, segundo o documento consultado pelo Novo jornal, deve-se ao facto de se tratar de financiamento externo.

O Chefe de Estado delega no ministro da Energia e Águas a competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, a adjudicação da proposta, a celebração e a assinatura do respectivo contrato.

Esta obra será inscrita no Orçamento Geral do Estado e no Programa de Investimento Público de 2026.