Luanda, para além de ser o único ponto do País atribuir o número de matrícula, é também a única província a conceder o novo modelo de chapa de matrícula, que começou a ser aplicado desde o dia 10 de Janeiro último, pela Polícia Nacional, através da Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária.

A DTSER, através do seu gabinete de comunicação institucional e imprensa, quando abordada sobre o assunto pelo Novo Jornal, remeteu-se ao silêncio.

Ao Novo Jornal, muitos cidadãos e empresas queixaram-se de terem de vir a Luanda para a obtenção do número de matrícula e até agora não terem conseguido.

Segundo os visados, que preferiram anonimato, o grande problema, para além das restantes províncias não emitirem o número de matrícula, é a falha permanente do sistema para o Pagamento ao Estado (RUPE) junto da DTSER.

Ao Novo Jornal, o proprietário de um concessionário de carros de Benguela contou que está em Luanda há mais de 20 dias, à espera de tirar o Rupe para pagar ao Estado a atribuição de matrícula.

"A DTSER nacional nunca tem sistema para o efeito. Isso é normal? Uma pessoa fica 20 dias à espera que o sistema seja restabelecido? Afinal em que País estamos?", desabafou este empresário de veículos pesados, visivelmente enfurecido.

O Novo Jornal ouviu ainda outros utentes que saíram das suas províncias e que se encontram em Luanda para conseguir o número de matrícula para os seus veículos e que se mostram, igualmente, agastados com as constantes falhas de sistema para o pagamento do RUPE.

"Estranho é que nem mesmo Luanda consegue dar resposta para acudir à procura de atribuição de matrícula. Por exemplo: Estamos aqui em Luanda há mais vários dias e nada", descreveu outro cidadão.

O Novo Jornal apurou que muitos cidadãos e empresas que adquiriram viaturas na província do Cunene, através da fronteira da Namíbia, não conseguem matrículas para os seus carros naquela província, nem noutra, porque as DTSER locais não estão a emitir novos números, o que faz com que sejam obrigados a vir para Luanda.

Entretanto, tanto os utentes como as empresas que aguardam em Luanda pelo pagamento do RUPE há mais de 20 dias asseguram que o processo normal de atribuição de número de matrícula de viaturas é no máximo de 24 horas, e que todos cumpriram os procedimentos burocráticos exigidos pelas autoridades.

O Novo Jornal apurou junto da DTSER em Luanda que a falha permanente do sistema de validação para atribuição do número do RUPE, ou seja, o sistema a nível da viação e trânsito inoperante, está a condicionar o pagamento do RUPE.

Por que as demais províncias não estão autorizados a atribuir número de matrícula?

Apesar de não ser oficializada pelas autoridades, alguns oficiais superiores da Polícia Nacional e responsáveis de diversos departamentos da DTSER, de algumas direcções provinciais, contaram apenas ao Novo Jornal que a ordem veio de Luanda para que parassem de atribuir número de matrícula até novas ordens.

"As províncias não estão a atribuir matrículas! Apenas somente a de Luanda. Há uma circular interna a informar isso", confirmaram ao Novo Jornal três altos responsáveis da DTSER, das províncias do Namibe, Huambo e Huíla.

Outro alto responsável da DTSER da província de Benguela, que possui a segunda maior praça automóvel de Angola, que também solicitou anonimato, contou que a única informação que tiveram de Luanda é que os números de matrículas estão descontinuados, por isso a direcção central proibiu a sua atribuição.

O Novo Jornal apurou que apesar da falta de sistema há mais de 20 dias para atribuição do RUPE, em Luanda, e da não atribuição do número de matrículas nas demais províncias há mais de dois meses, apenas a província de Luanda tem emitido a nova série do novo modelo de matrícula que está em vigor deste o passado mês de Janeiro.

Sobre o assunto, o Novo Jornal contactou, na semana passada, para os devidos esclarecimentos, o Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa (GCII) da DTSER. No entanto, o responsável deste gabinete, João Pereira, remeteu-se ao silêncio, não respondendo à solicitação de esclarecimento.