Depois de no ano passado ter deixado de vender dólares aos bancos - o que aconteceu pela primeira vez em 18 anos de registo - o BNA "procedeu à venda directa de divisas, para cobertura de operações de empresas prestadoras de serviço ao sector petrolífero, no montante de 90,1 milhões USD", comunica a instituição.
O regresso da divisa americana às vendas do banco central pode ser um sinal de alívio das restrições impostas pela Reserva Federal norte-americana no acesso a dólares por parte de Angola, embora a nota do BNA dando conta da transacção incida exclusivamente sobre esse procedimento.
Segundo a mensagem, divulgada na passada sexta-feira, 2 de Março, a operação foi realizada à taxa de câmbio de 213,361 Kwanzas por cada dólar, envolvendo 16 bancos comerciais.
A nota adianta igualmente que a verba disponibilizada não abrange os seguintes encargos das empresas do sector petrolífero: pagamentos de serviços gerais; de serviços de consultoria e de seguros; de bens alimentares; a si próprias e a favor de entidades em offshores.
A venda, informa ainda o BNA, foi realizada nos termos do ponto 1 do Instrutivo 01/18 de 19 de Janeiro, que estabelece os processos e procedimentos de compra e venda de moeda estrangeira.
Segundo o documento, consultado pelo Novo Jornal Online, "a venda ou compra de moeda estrangeira pelo BNA é efectuada através de leilões realizados por via electrónica, no Sistema de Gestão de Mercado Cambial", podendo igualmente realizar-se "vendas directas para cobertura de necessidades de órgãos de soberania e, excepcionalmente, sempre que estiver em causa a oferta de bens e serviços críticos para o país".
O instrutivo prevê ainda "para operações privadas", que o banco central possa "complementarmente realizar vendas directas aos bancos comerciais em função da procura declarada nos mapas de necessidades de cada banco.