José Ganga Júnior, que falava hoje em conferência de imprensa de apresentação das realizações de 2021 e projecções para 2022, abordou também o diferendo laboral e os avanços que têm sido feitos nesta matéria.

"Os acordos antigos foram feitos na perspectiva das indemnizações e passagem à reforma, a Endiama suportou as contribuições para o Instituto Nacional de Segurança Social sozinha, para todos terem direito às pensões e há este processo de integração dos mesmos", adiantou.

Entre o grupo de ex-trabalhadores, que estavam vinculados a vários projectos mineiros que foram interrompidos devido à crise económica, e ficaram desempregados, "a tendência é reduzir este efectivo", prosseguiu, tendo sido concluído o processo em relação aos que estão em idade de reforma.

Quanto aos que se encontram ainda em fase em vida activa, "tendencialmente são direccionados para novos projectos mineiros que necessitam de mão-de-obra", indicou o presidente da Endiama.

"É nossa prioridade recorrermos primeiro a eles, para os tirar do desemprego", acrescentou.

Há mais de dez anos que a diamantífera estatal angolana mantém uma disputa com ex-trabalhadores, alguns dos quais avançaram para tribunal para reclamar os seus direitos.

"Os tribunais estão aí para ver se temos razão ou não e o que for decidido a Endiama vai cumprir rigorosamente", garantiu José Ganga Júnior.

O litígio arrasta-se desde 2008 e embora tenha sido alcançado um acordo extrajudicial em 2013, mantêm-se diferenças de interpretação.

Em 19 de dezembro de 2019, as partes aceitaram a mediação da Inspecção Geral do Trabalho e dos ministérios da Administração Pública, Emprego e Segurança Social e dos Recursos Minerais e Petróleos, mas em março de 2020, as negociações entraram num impasse, tendo sido recomendado o recurso à via judicial.

Em causa estão salários que os ex-trabalhadores reclamam das antigas entidades empregadoras, enquanto a Endiama alega que os ex-trabalhadores "não tinham nem têm nenhuma relação jurídico-laboral" e que o facto de os trabalhadores terem assinado o acordo extrajudicial, que pressupunha uma determinada compensação, pôs termo ao diferendo.

Diamantífera revê produção em baixa para 10,5 milhões de quilates em 2022

A Endiama anunciou, entretanto, que estima produzir este ano 10,5 milhões de quilates de diamantes e arrecadar 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros), abaixo do inicialmente previsto.

As perspectivas de produção e arrecadação de receitas para 2022 foram avançadas hoje pelo presidente do conselho de administração da estatal diamantífera angolana, José Ganga Júnior, afirmando tratar-se de projecções "bastante conservadoras".

A Endiama previu inicialmente produzir este ano 13,8 milhões de quilates de diamantes e ter proveitos na ordem dos 1,9 mil milhões de dólares (1,6 mil milhões de euros), mas devido ao "atual contexto e os preços do mercado" a empresa "corrigiu" as projecções iniciais.

"As informações que temos hoje, no que se refere no domínio dos diamantes apontam para uma certa contracção em termos de preços, daí que preferimos ser um bocado conservadores, mas se porventura conseguirmos obter preços substancialmente superiores, vamos todos bater palmas", explicou José Ganga Júnior.

Os dados foram avançados esta segunda-feira, em conferência de imprensa de balanço das actividades desenvolvidas em 2021 e as projecções para 2022 no quadro das celebrações dos 41 anos da empresa, assinalados a 15 de janeiro.

Segundo o presidente da Endiama, o capital humano do subsetor de diamantes conta com uma força de trabalho de 19.461 trabalhadores, distribuídos por várias profissões, sendo 15.096 directos e 4.365 indirectos, com a Endiama a absorver 454 funcionários.

"Este número tende a crescer, tendo em conta a estratégia de dinamização e implementação de novos projectos tanto em prospecção como em produção", disse o responsável.

Pelo menos 39 projetos diamantíferos estão em prospecção, nas províncias da Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Malanje, Cuanza Sul, Huambo e Bié e em produção estão já 13 minas, sendo 10 em depósitos secundários e as restantes em depósitos primários.

Ganga Júnior falou igualmente sobre a actividade de exploração semi-ndustial que conta actualmente com 264 cooperativas licenciadas e estão em funcionamento 62, nomeadamente 29 em prospecção, 33 em produção e 202 paralisadas.

A actividade de exploração semi-industrial de diamantes, em 2021, permitiu a recuperação e comercialização de 50.750 quilates de diamantes e gerou receitas no valor de 7,10 milhões de dólares (6,2 milhões de euros).

A conclusão do processo de transferência da função concessionária para a Agência Nacional de Recursos Minerais e a transferência das sedes da Endiama Mining e da Fundação Brilhante para a província de Lunda Norte foram apontados como ganhos da instituição.

A assinatura do contrato de investimento mineiro com a multinacional da mineração Rio Tinto, para a exploração do Projecto Chiri, e a aquisição da empresa GEOANGOL, empresa de geologia e sondagens, para reforçar a capacidade investigação geológica da Endiama são igualmente outros ganhos do sector.

Por seu lado, o administrador da Endiama para a área dos Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos, Osvaldo Jorge Van-Dúnem, falou sobre os desinvestimentos dos negócios não nucleares da diamantífera estatal angolana.

Nesse domínio, explicou, está em curso a elaboração dos procedimentos para a realização do concurso público para a venda do Hotel Diamante, em Luanda, e está já concluída a preparação dos elementos contabilísticos para a privatização da sociedade Alta 5, empresa de segurança detida pela Endiama.

Osvaldo Jorge Van-Dúnem deu conta igualmente da contratação de uma empresa especializada para a determinação do valor das ações a alienar em bolsa correspondente a 40% da quota da Endiama no seu capital social.