Segundo o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, que respondia a uma pergunta do Novo Jornal na visita a Benguela, esta segunda-feira, este modelo está a ser preparado com a participação do Banco Mundial (BM), mediante critérios que obrigarão os privados a atingir determinadas cifras.
"Estamos a falar de cifras em relação à qualidade e quantidade. Elas [empresas] estarão vinculadas a um certo número de consumidores, devendo obter metas também no domínio comercial", sustentou o governante, pouco depois de ter recebido explicações sobre o projecto, em andamento desde Janeiro deste ano.
Assumindo que a falta de manutenção degradou o sistema, Baptista Borges fez questão de esclarecer que gestão privada não deve ser confundida com privatização, realçando que os sistemas - este e outros pelo País - continuarão a ser públicos.
"As empresas vão explorar, depois, no término do período de contrato, o Estado recebe", vincou o ministro, que não confirmou, como tem sido ventilado, um eventual posicionamento da Gemcorp nesse sentido.
Uma das suas subsidiárias, a Acqua, forma o consórcio de empreiteiros, ao lado da Wedo, do Grupo Omatapalo.
"Não podemos falar em ninguém, não há ainda empresa contratada", vincou, já depois de ter assumido que "uma bomba avariava, não era reposta, um filtro avariava, não era reparado".
Erguido há 22 anos pela construtora brasileira Odebrecht, o sistema em reabilitação e ampliação custou mais de 500 milhões de dólares em duas fases de execução.
Avaliado em 191,3 milhões de dólares, um financiamento externo que determinou o ajuste directo assinado em Maio de 2023 pelo Presidente João Lourenço, o projecto prevê alcançar, para os municípios de Benguela, Lobito, Navegantes, Baía Farta e Catumbela, uma produção de 2,5 metros cúbicos por segundo, contra a actual 0,8 m/s.
São esperadas, entre outras mudanças, melhorias na captação a partir da albufeira da antiga Açucareira da Catumbela, 30 mil novas ligações domiciliares, para mais de um milhão de pessoas, novos reservatórios e reabilitação da Estação de Tratamento.
BM financia acesso ao saneamento
A Direcção Nacional das Águas apresentou um projecto denominado "Saneamento Inclusivo ", para os mesmos municípios, que prevê a construção de instalações sanitárias em escolas e comunidades e a recolha e transporte de águas residuais e lamas fecais.
Financiado pelo BM, está orçado em 150 milhões de dólares, valor que vai custear ainda a construção e reabilitação de Estações de Tratamento de Águas Residuais e de Lamas Fecais.
Ao destacar as 309 instalações sanitárias, a directora nacional das Águas, Elsa Ramos, informou que o projecto, com a conclusão prevista para 2028, visa fortalecer a capacidade dos serviços públicos e privados e melhorar o acesso ao saneamento.
"As obras começam em Setembro de 2025, estamos em fase de contratação", acrescentou a responsável, convicta em oportunidades de negócios para micro empresas.
Elsa Ramos lamenta, entretanto, que o Governo Provincial de Benguela não tenha ainda concedido terrenos para a construção das infra-estruturas delineadas, por via das quais serão criados vários postos de trabalho.